Voto de Cármen Lúcia abre 5º dia de julgamento de Bolsonaro

 Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quinta-feira (11), o julgamento de Bolsonaro e sete aliados com o voto da ministra Cármen Lúcia, seguida de Cristiano Zanin.

O placar está em 2 a 1 pela condenação dos réus envolvidos na trama golpista.  A maioria será atingida com três votos. 

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação. 

Fux vota pela absolvição de seis réus

Nessa quarta-feira (10), após mais de doze horas de voto, o ministro Luiz Fux abriu divergência parcial. 

Fux absolveu Bolsonaro e mais cinco investigados, mas condenou o ajudante de ordens do ex-presidente Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil, Braga Neto.

Entre os absolvidos estão o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e os generais Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. 

Em relação a Anderson Torres, Fux afirmou que não ficou comprovado que o ex-ministro deu a ordem para as blitzes da Polícia Rodoviária Federal, no segundo turno das eleições de 2022. 

Ainda para Luiz Fux, Torres não pode ser responsabilizado pelos danos dos atos golpistas de oito de janeiro de 2023. 

Ao votar pela absolver Paulo Sérgio Nogueira, o ministro Fux afirmou que a Procuradoria-Geral da República não comprovou que o general praticou algum ato, ajuste, instigação ou auxílio material para a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Já em relação a Augusto Heleno, Fux destacou que criticar as instituições não é crime. 

Segundo o ministro, as anotações na agenda do general sobre desconfiança nas urnas eletrônicas eram rudimentares e de caráter privado, inviabilizando sua utilização como prova.

O julgamento está previsto para encerrar nesta sexta-feira, 12.