BC aumenta rigor em Pix de instituições financeiras não autorizadas

O Banco Central aumentou o rigor e limitou o valor de transferências Pix para enfrentar organizações criminosas. As medidas vêm como resposta aos ataques a instituições financeiras e de pagamento, como fintechs.

Os alvos são instituições de pagamento que ainda não receberam a autorização do Banco Central e aquelas que se conectam no sistema financeiro nacional por meio de prestadores terceirizados de Serviços de Tecnologia da Informação. Nesses dois casos, as operações com Pix vão ser limitadas em R$ 15 mil até que atendam às novas regras.

Esse teto representa 99% das transferências feitas por pessoas jurídicas, segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo. "O que a gente assistiu é que em boa parte desses tentativas de fraude que ocorreram, os volumes de transação, tanto de Pix quanto de TED que se tentam fazer, são volumes bastante altos. E ao você restringir o valor que é possível de ser feito, você vai forçar a necessidade para dar um para fazer algum tipo de ataque, uma repetição de operações maior que tende a ser captado mais rápido", explica. 

O presidente afirmou que 250 instituições usam as prestadoras de tecnologia, que assumiram infraestruturas críticas. Por isso, as exigências mais rigorosas para essas terceirizadas.

"Requisitos de governança e gestão de risco vai passar a exigir um capital mínimo de R$ 15 milhões e o descumprimento dessas condições vai estar sujeito a aplicação de medidas cautelares e até descredenciamento. A norma entra em em vigor imediatamente e os PSTIs vão ter esses quatro meses para se adequar e enquanto isto vão operar com aquela restrição dos R$ 15.000.

A partir de agora, nenhuma instituição de pagamento vai poder operar sem autorização. E o prazo para pedirem essa permissão foi antecipado de dezembro de 2029 para maio do ano que vem. Hoje, 75 instituições precisam fazer o pedido e 40 aguardam avaliação para autorizar". Então, novas empresas já vão ter que entrar adequadas às novas regras, e as que estão funcionando têm esse prazo para se regularizarem. Aquelas que tiverem o pedido negado deverão fechar as atividades.