Parceria entre TJ-AL e Uncisal promove curso para apenados em Alagoas

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Uncisal (Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas) vai ampliar as oportunidades de ressocialização de apenados no estado. O tribunal é o primeiro do país a firmar esse tipo de acordo com uma universidade pública.

Sessenta reeducandos começaram, em agosto, o curso superior em Gestão Empreendedora e Inovação em Turismo, oferecido pela Uncisal. A iniciativa faz parte do projeto Uniliberdade, do Judiciário alagoano, com apoio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social.

O curso é totalmente on-line, tem duração de dois anos e atende homens e mulheres privados de liberdade em diferentes unidades prisionais, por meio do Núcleo Ressocializador.

O coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil na Uncisal, Marcelo Santana, explicou mais sobre o curso. "Eles terão todo o preparo para poderem inovar em produtos, em artesanato, na parte de alimentos ou até mesmo no setor hoteleiro, que estarão com a qualificação voltada para isso. Uma vivência do que é o setor hoteleiro hoje, do que é o setor do turismo hoje em Alagoas e como eles poderão atuar", diz.

Segundo Vagner Herculano de Souza, diretor do Centro de Educação a Distância da universidade, após esse projeto piloto, novos cursos devem ser implantados a partir de 2026. "É que esse projeto vai ser o primeiro, com o curso agora de Empreendedorismo e Inovação e Turismo, mas a gente vai trazer um curso de Matemática para cá, o curso de Letras Libras, o curso de Educação Física. Então, a gente vai conseguir fazer um projeto que realmente a gente consiga exercer a função da Uncisal, que é de transformação", afirma.

Os alunos foram selecionados com base em critérios socioeconômicos, de gênero e raça, conforme diretrizes do Plano Pena Justa, iniciativa nacional para enfrentar a crise no sistema prisional. O plano foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a União, instituições e a sociedade civil. Com mais de 300 metas previstas até 2027, o Pena Justa busca um sistema prisional que promova segurança, mas que também respeite os direitos humanos e fundamentais dos cidadãos.