Congresso derruba decreto sobre aumento do IOF

O Congresso derrubou o decreto do governo Lula que aumentava o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.

Horas após a Câmara, o Senado também votou e aprovou, nessa quarta-feira (25), o projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do IOF.

Na Câmara, foram 383 votos pelo cancelamento da medida, contra 98. E no Senado, a votação foi simbólica.

O decreto abrange empréstimos, financiamentos, operações com cartões de crédito e remessas de valores para o exterior.

Com o resultado das votações dessa quarta-feira, o governo federal vai precisar definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque, já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.  

Na sessão, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), falou  que após acordo com os líderes do governo com os presidentes da Câmara e do Senado, o Ministério da Fazenda reduziu as alíquotas do IOF.  E que esse acordo foi descumprido

Após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considera que o resultado da votação foi uma derrota para o governo, mas acenou com a possibilidade de construção de um novo acordo. Ele pediu ainda que haja maior diálogo com o Parlamento, que, segundo ele, vem apoiando a política econômica do atual governo, desde o início.

O projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal agora será agora promulgado.