Busca por "vigor"
Aviso
Inmet renova alerta de baixa umidade do ar para 104 cidades do interior da Paraíba
O aviso meteorológico entra em vigor a partir do meio-dia e estende-se até as 20h.
Novas Regras
Banco Central retira teto de R$ 500 para pagamentos no Pix por aproximação a partir desta quinta
A flexibilização atinge transações via tecnologia NFC, leituras de QR Code, chaves de acesso e a jornada sem redirecionamento do Open Finance.
Regulamento
Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos
Novo regulamento entrou em vigor nesta quarta-feira.
Relatório
Sudema aponta cinco trechos de praia impróprios para banho na PB durante o feriadão
As restrições atuais permanecem em vigor até a próxima sexta-feira (11), quando a autarquia publicará um novo boletim atualizado da orla paraibana.
Valor
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.741 em 2027 com aumento acima da inflação
Caso a estimativa se confirme após o fechamento da inflação oficial, a nova tarifa entrará em vigor no primeiro dia do próximo ano.
Adoção Imediata
CBF e clubes aprovam novas regras de arbitragem com aplicação imediata no futebol brasileiro
A única medida que não entra em vigor de imediato é a checagem de escanteios concedidos por engano que resultem em gol ou pênalti, prevista para ser implementada a partir da temporada de 2027.
Em Vigor
Mistura de etanol na gasolina sobe para 32% em todo o país a partir deste sábado
Os ensaios demonstraram a plena adaptabilidade dos veículos ao novo composto, sem que fossem registrados prejuízos ao desempenho ou à dirigibilidade dos automóveis.
Incentivo
Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias
Medida busca conter alta dos combustíveis causada pela guerra.
Exportações
Tarifaço de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros entra em vigor e acende alerta na indústria
O Palácio do Planalto classificou a tarifa como injustificada e iniciou reuniões com entidades industriais para definir planos de mitigação econômica.
Rigor
Governo aperta o cerco: Novas regras para publicidade de ‘bets’ entram em vigor nesta sexta
A responsabilidade pela fiscalização e cumprimento das normas será compartilhada entre a SPA e os órgãos de defesa do consumidor, como a Senacon.
PREVISÃO DO TEMPO
Inmet emite alerta de chuvas intensas para 94 cidades da Paraíba e mantém aviso de vendaval em todo o estado
O aviso entra em vigor à meia-noite desta sexta-feira (17) e permanece válido até as 23h59 do sábado (18).
Medida
NA PB - Detran passa a exigir exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação
A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira (20), cumprindo determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Economia
Lula assina MP e zera "taxa das blusinhas"
Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024
Economia
Ministério restringe tarifas e limita custo do crédito consignado
Novas regras já estão em vigor
Sansão
Estado da PB ganha lei que transforma equipamentos públicos em pontos de apoio a mulheres vítimas de violência
A lei entra em vigor após 45 dias da data de sua publicação oficial, ocorrida em João Pessoa, sede do governo estadual.
Diário Oficial
Paraíba promulga lei que custeia retorno de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem
Com um prazo de 45 dias para entrar em vigor, a medida busca reduzir os riscos da permanência nas ruas ao reconectar o indivíduo a uma rede de apoio comunitária.
Saúde
Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor
Elas poderão ser impressas em gráficas pelos profissionais de saúde.
Ministério Público
MPPB recomenda que Prefeitura de João Pessoa use lei anterior à Lei de Uso e Ocupação do Solo para destravar construções na orla
Documento expedido pelo Ministério Público desmonta argumento de vácuo normativo e afirma que não existe razão para paralisar setor da construção civil, já que existe legislação com regras claras em vigor. O Município tem 10 dias para adotar as medidas.
Texto
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação.
Economia
Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
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