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Ação

Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa

Os órgãos reforçam que os estabelecimentos flagrados vendendo mercadorias impróprias para o consumo estão sujeitos a notificações, multas e interdição preventiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das normas de saúde pública.

23/10/2026 16:40 Ler Matéria

Sapé e Mari

MP-Procon encontra produtos vencidos e 84 extintores irregulares durante fiscalização em supermercados

Durante a ação, dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de irregularidades.

10/09/2026 20:15 Ler Matéria

Defesa do consumidor

MP-Procon autua cinco supermercados em Patos após encontrar produtos vencidos e outras irregularidades

A iniciativa tem como finalidade fortalecer a proteção dos consumidores, assegurar o cumprimento da legislação consumerista, prevenir práticas irregulares e promover a melhoria das relações de consumo em todo o Estado.

08/07/2026 20:19 Ler Matéria

Irregularidades

MP-Procon autua supermercado de Conde por comercialização de produtos vencidos e impróprios ao consumo

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a atuação fiscalizatória é essencial para garantir a proteção da saúde e dos direitos dos consumidores.

13/05/2026 13:50 Ler Matéria

Nesta Terça

João Pessoa sedia abertura da campanha nacional “Respira + Brasil” com atendimentos gratuitos no Parque Solon de Lucena

O público também receberá orientações sobre o programa “Remédio em Casa” e sobre o descarte correto de medicamentos vencidos ou em desuso.

04/05/2026 14:15 Ler Matéria

Operação

Postos em João Pessoa são alvos de força-tarefa contra preços abusivos e produtos vencidos

As sanções previstas incluem multas pesadas e, em casos de reincidência ou gravidade extrema, a suspensão temporária das atividades.

27/03/2026 16:20 Ler Matéria

Inspeções

Fiscalização do MP-Procon e Agevisa interdita estabelecimento, no Conde

No âmbito da vigilância sanitária, foram identificados produtos vencidos, alimentos mal acondicionados e sem rastreabilidade, além de frutos do mar sem identificação de procedência ou validade.

30/01/2026 16:10 Ler Matéria

Inspeções

Procon fiscaliza supermercado e apreende alimentos vencidos há mais de seis meses, em JP

As 95 unidades de alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio estabelecimento após a entrega do auto de infração.

27/01/2026 13:20 Ler Matéria

Irregularidades

Procon-JP apreende dezenas de produtos alimentícios com validade vencida e autua dois supermercados

Os produtos estavam apresentando irregularidades como a validade vencida ou sem a data de validade e de fabricação.

23/01/2026 14:30 Ler Matéria

Operação

Polícias Militar e Civil e Agevisa apreendem quase 800 quilos de mortadela vencida comercializada na PB

De posse das informações, uma guarnição da Polícia Militar realizou rondas, localizou e conduziu o infrator, juntamente com os produtos vencidos, à Central de Flagrantes da Polícia Civil do Estado da Paraíba, onde foi apresentado à delegada Rubenita da Nóbrega Régis.

14/01/2026 16:00 Ler Matéria

ipva

Júnior Araújo propõe anistia de IPVA para motos de até 150 cilindradas na Paraíba

O projeto também observa que, ao permitir a negociação de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024

19/08/2025 08:41 Ler Matéria

Agreste do Estado

João Azevêdo autoriza medidas econômicas para fomentar o comércio e a economia de Campina Grande

Na ocasião, o gestor também assinou a Medida Provisória que institui o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS vencidos até 31 de dezembro de 2024.

21/05/2025 21:14 Ler Matéria

Recepção

PF realiza descarte de coletes balísticos vencidos

Ação visa garantir a segurança pública e o cumprimento das normas ambientais, com a inutilização de coletes e placas de segurança privada em Pernambuco e estados vizinhos.

21/03/2025 10:20 Ler Matéria

Bernardino Batista

Auditoria do TCE encontra estoque de remédios quase vencidos, e aumento em contratos de servidores em Bernardino Batista

Quanto aos medicamentos vencidos ou a vencer, a Auditoria, ao examinar o Painel de Medicamentos elaborado pelo Tribunal de Contas

29/02/2024 10:44 Ler Matéria

brasil

Motoristas das categorias C, D ou E têm até 28 de dezembro para realizar exame toxicológico

A partir de 28 de janeiro de 2024, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) vai multar em R$ 1.467,35 — e adicionar sete pontos na CNH — os condutores flagrados com exames vencidos por mais de 30 dias

24/12/2023 10:06 Ler Matéria

Atendimento

Agências bancárias voltam a ter expediente normal

Carnês vencidos no feriado podem ser pagos hoje, sem acréscimo.

02/01/2023 09:05 Ler Matéria

Boleto

Prazo para parcelar débitos de emissoras de rádio e TV acaba hoje

Medida vale apenas para boletos vencidos.

16/11/2022 09:45 Ler Matéria

Negociação

Simples Nacional: empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas

Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020.

01/04/2021 07:44 Ler Matéria

Fiscalização

Procon autua seis supermercados e apreende mais de 200 produtos vencidos

Entre os itens apreendidos estão bacalhau, picanha argentina, linguiça, caixinhas de molho e de suco, castanha, pão de alho, bebidas lácteas e vários tipos de biscoitos.

24/03/2021 16:35 Ler Matéria

Ministério Público

MPPB ajuíza ação contra empresa por venda de alimentos vencidos e requer indenização por danos morais coletivos

O MPPB requer também que, em caso de reincidência, a empresa seja multada em R$ 30 mil por cada constatação feita pelos órgãos de fiscalização consumeiristas

19/02/2021 08:48 Ler Matéria