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180 resultados encontrados
 MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP Fiscalização

MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP

Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.

02/10/2026 06:40 Ler Matéria
Paraíba ultrapassa 700 denúncias de propaganda irregular nas Eleições 2026 Campanha

Paraíba ultrapassa 700 denúncias de propaganda irregular nas Eleições 2026

As notificações de irregularidades e abusos na propaganda são processadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE disponível para dispositivos móveis.

30/09/2026 06:40 Ler Matéria
Denúncias de irregularidades eleitorais na Paraíba superam todo o 1º turno de 2022, aponta Pardal Justiça Eleitoral

Denúncias de irregularidades eleitorais na Paraíba superam todo o 1º turno de 2022, aponta Pardal

A Justiça Eleitoral reforça que a identidade do denunciante é resguardada por sigilo legal e que a ferramenta visa dar celeridade à fiscalização e ao combate a abusos durante a campanha.

22/09/2026 15:15 Ler Matéria
Paraíba soma 327 denúncias de propaganda irregular; vias públicas e carros de som concentram abusos Irregularidades

Paraíba soma 327 denúncias de propaganda irregular; vias públicas e carros de som concentram abusos

A Justiça Eleitoral reforça que a fiscalização pode ser feita diretamente pela população por meio do aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para dispositivos móveis.

13/09/2026 08:15 Ler Matéria
Após 140 dias de luta pela vida, paciente deixa Hospital Metropolitano sob aplausos e volta para casa com assistência domiciliar pelo SUS Alta Hospitalar

Após 140 dias de luta pela vida, paciente deixa Hospital Metropolitano sob aplausos e volta para casa com assistência domiciliar pelo SUS

Foi nesse contexto que um tumor na medula foi identificado e o paciente chegou ao Hospital Metropolitano para a realização de uma nova cirurgia, no início de abril.

29/08/2026 16:35 Ler Matéria
Acordo com Ministério Público limita terceirizações e obriga concurso em Ingá até 2027 Medida

Acordo com Ministério Público limita terceirizações e obriga concurso em Ingá até 2027

O descumprimento das cláusulas fixadas no TAC sujeitará o município ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, com teto de R$ 30 mil, revertida ao Fundo Especial de Proteção aos Interesses Difusos (FDD-PB).

25/08/2026 14:20 Ler Matéria
Porteiro de condomínio é preso na Paraíba suspeito de estuprar adolescente de 12 anos Em João Pessoa

Porteiro de condomínio é preso na Paraíba suspeito de estuprar adolescente de 12 anos

O homem permanece à disposição da Justiça.

25/08/2026 06:20 Ler Matéria
Com 15 notificações, app Pardal recebe denúncias contra campanhas para governo, Senado e deputados na PB Aplicativo

Com 15 notificações, app Pardal recebe denúncias contra campanhas para governo, Senado e deputados na PB

Disponível gratuitamente para smartphones, o Pardal permite que os eleitores enviem fotos e relatos sobre abusos e desconformidades com a legislação eleitoral de forma direta às autoridades de fiscalização.

18/08/2026 15:50 Ler Matéria
Gravidez de adolescente de 13 anos revela abusos e vizinho é preso por estupro Em Sumé

Gravidez de adolescente de 13 anos revela abusos e vizinho é preso por estupro

O investigado foi localizado em Sumé, detido e encaminhado à delegacia local para os procedimentos cabíveis, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

16/07/2026 16:45 Ler Matéria
MP denuncia “Tarado da Zona Sul” e pede pena superior a 10 anos de prisão Alerta

MP denuncia “Tarado da Zona Sul” e pede pena superior a 10 anos de prisão

Diante do desfecho das investigações, as forças de segurança estaduais reforçaram o alerta para que outras possíveis vítimas compareçam às delegacias ou utilizem os canais oficiais para relatar abusos.

11/07/2026 18:00 Ler Matéria
Violência contra a Pessoa Idosa: MPF e ramos do MP na Paraíba apoiam cartilha que alerta sobre o tema União

Violência contra a Pessoa Idosa: MPF e ramos do MP na Paraíba apoiam cartilha que alerta sobre o tema

Sedes do MPF serão iluminadas na Campanha Junho Violeta, que conscientiza sobre abusos físicos, psicológicos e financeiros contra idosos

15/06/2026 19:46 Ler Matéria
Ação da Polícia Civil prende condenado por estupro contra própria filha, na Paraíba Em Alagoa Nova

Ação da Polícia Civil prende condenado por estupro contra própria filha, na Paraíba

Os abusos ocorreram nos anos de 2023 e 2024, na cidade de Alagoa Nova.

20/05/2026 10:00 Ler Matéria
Padrasto é preso suspeito de abusos sexuais contra adolescente em Santa Cruz Estupro de Vulnerável

Padrasto é preso suspeito de abusos sexuais contra adolescente em Santa Cruz

A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em combater os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, firmando ações na proteção de vulneráveis.

19/05/2026 20:29 Ler Matéria
PF e PC fazem operação contra abuso sexual infantojuvenil em 26 estados e no DF Mandados

PF e PC fazem operação contra abuso sexual infantojuvenil em 26 estados e no DF

Operação Nacional Proteção Integral IV cumpre 159 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva; ação reúne polícias de 15 países.

28/04/2026 08:00 Ler Matéria
Adolescente de 13 anos denuncia abusos do pai e homem acaba preso, na Paraíba Prisão

Adolescente de 13 anos denuncia abusos do pai e homem acaba preso, na Paraíba

As investigações prosseguem para detalhar a dinâmica dos crimes sob a tipificação de estupro de vulnerável. Se condenado, o acusado poderá cumprir uma pena de até 15 anos de reclusão.

15/04/2026 09:00 Ler Matéria
Operação Quatro Patas: Seis pessoas são presas por maus-tratos a animais em Campina Grande Diligências

Operação Quatro Patas: Seis pessoas são presas por maus-tratos a animais em Campina Grande

Segundo a Polícia Civil, a "Operação Quatro Patas" permanece ativa para identificar novos focos de abusos e garantir a responsabilização criminal dos envolvidos.

07/04/2026 14:35 Ler Matéria
PRF integra força-tarefa para combater abusos e fraudes em postos de combustíveis, na PB Operação Majorare

PRF integra força-tarefa para combater abusos e fraudes em postos de combustíveis, na PB

Ação conjunta com ANP e Procons já fiscalizou estabelecimentos em João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita para proteger o consumidor e garantir a qualidade dos produtos

26/03/2026 16:15 Ler Matéria
Chico Mendes propõe Moção de Aplausos para a Família Amaro na ALPB Cultura

Chico Mendes propõe Moção de Aplausos para a Família Amaro na ALPB

Para o parlamentar, a homenagem é um reflexo do orgulho regional ao ver a cultura do Sertão alcançar visibilidade em todo o país.

17/03/2026 14:50 Ler Matéria
Certificados dos concluintes do curso do ‘Procon vai às aulas’ já estão disponíveis de forma online Escola do Consumidor

Certificados dos concluintes do curso do ‘Procon vai às aulas’ já estão disponíveis de forma online

Todos os 3.586 alunos que terminaram o curso também já receberam a bolsa de ajuda de custo de R$ 700, que é paga pelo Procon-JP através do Fundo de Direitos Difusos.

19/12/2025 07:45 Ler Matéria
Paciente do primeiro transplante cardíaco pediátrico da Paraíba recebe alta no Hospital Metropolitano Saúde

Paciente do primeiro transplante cardíaco pediátrico da Paraíba recebe alta no Hospital Metropolitano

João Pedro deixou a unidade cercado de aplausos, abraços e a emoção de quem acompanhou cada etapa dessa jornada. Em poucas palavras, ele expressou sua gratidão.

13/12/2025 08:00 Ler Matéria
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