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MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Paraíba ultrapassa 700 denúncias de propaganda irregular nas Eleições 2026
As notificações de irregularidades e abusos na propaganda são processadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE disponível para dispositivos móveis.
Denúncias de irregularidades eleitorais na Paraíba superam todo o 1º turno de 2022, aponta Pardal
A Justiça Eleitoral reforça que a identidade do denunciante é resguardada por sigilo legal e que a ferramenta visa dar celeridade à fiscalização e ao combate a abusos durante a campanha.
Paraíba soma 327 denúncias de propaganda irregular; vias públicas e carros de som concentram abusos
A Justiça Eleitoral reforça que a fiscalização pode ser feita diretamente pela população por meio do aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para dispositivos móveis.
Após 140 dias de luta pela vida, paciente deixa Hospital Metropolitano sob aplausos e volta para casa com assistência domiciliar pelo SUS
Foi nesse contexto que um tumor na medula foi identificado e o paciente chegou ao Hospital Metropolitano para a realização de uma nova cirurgia, no início de abril.
Acordo com Ministério Público limita terceirizações e obriga concurso em Ingá até 2027
O descumprimento das cláusulas fixadas no TAC sujeitará o município ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, com teto de R$ 30 mil, revertida ao Fundo Especial de Proteção aos Interesses Difusos (FDD-PB).
Porteiro de condomínio é preso na Paraíba suspeito de estuprar adolescente de 12 anos
O homem permanece à disposição da Justiça.
Com 15 notificações, app Pardal recebe denúncias contra campanhas para governo, Senado e deputados na PB
Disponível gratuitamente para smartphones, o Pardal permite que os eleitores enviem fotos e relatos sobre abusos e desconformidades com a legislação eleitoral de forma direta às autoridades de fiscalização.
Gravidez de adolescente de 13 anos revela abusos e vizinho é preso por estupro
O investigado foi localizado em Sumé, detido e encaminhado à delegacia local para os procedimentos cabíveis, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
MP denuncia “Tarado da Zona Sul” e pede pena superior a 10 anos de prisão
Diante do desfecho das investigações, as forças de segurança estaduais reforçaram o alerta para que outras possíveis vítimas compareçam às delegacias ou utilizem os canais oficiais para relatar abusos.
Violência contra a Pessoa Idosa: MPF e ramos do MP na Paraíba apoiam cartilha que alerta sobre o tema
Sedes do MPF serão iluminadas na Campanha Junho Violeta, que conscientiza sobre abusos físicos, psicológicos e financeiros contra idosos
Ação da Polícia Civil prende condenado por estupro contra própria filha, na Paraíba
Os abusos ocorreram nos anos de 2023 e 2024, na cidade de Alagoa Nova.
Padrasto é preso suspeito de abusos sexuais contra adolescente em Santa Cruz
A Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança em combater os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, firmando ações na proteção de vulneráveis.
PF e PC fazem operação contra abuso sexual infantojuvenil em 26 estados e no DF
Operação Nacional Proteção Integral IV cumpre 159 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva; ação reúne polícias de 15 países.
Adolescente de 13 anos denuncia abusos do pai e homem acaba preso, na Paraíba
As investigações prosseguem para detalhar a dinâmica dos crimes sob a tipificação de estupro de vulnerável. Se condenado, o acusado poderá cumprir uma pena de até 15 anos de reclusão.
Operação Quatro Patas: Seis pessoas são presas por maus-tratos a animais em Campina Grande
Segundo a Polícia Civil, a "Operação Quatro Patas" permanece ativa para identificar novos focos de abusos e garantir a responsabilização criminal dos envolvidos.
PRF integra força-tarefa para combater abusos e fraudes em postos de combustíveis, na PB
Ação conjunta com ANP e Procons já fiscalizou estabelecimentos em João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita para proteger o consumidor e garantir a qualidade dos produtos
Chico Mendes propõe Moção de Aplausos para a Família Amaro na ALPB
Para o parlamentar, a homenagem é um reflexo do orgulho regional ao ver a cultura do Sertão alcançar visibilidade em todo o país.
Certificados dos concluintes do curso do ‘Procon vai às aulas’ já estão disponíveis de forma online
Todos os 3.586 alunos que terminaram o curso também já receberam a bolsa de ajuda de custo de R$ 700, que é paga pelo Procon-JP através do Fundo de Direitos Difusos.
Paciente do primeiro transplante cardíaco pediátrico da Paraíba recebe alta no Hospital Metropolitano
João Pedro deixou a unidade cercado de aplausos, abraços e a emoção de quem acompanhou cada etapa dessa jornada. Em poucas palavras, ele expressou sua gratidão.