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são josé de piranhas

Após auditoria confirmar devolução de R$ 10,9 mil, processo da Câmara de São José de Piranhas chega ao Tribunal Pleno

A análise do processo ganhou novo elemento após a comprovação do pagamento de R$ 10.963,00, valor correspondente ao débito relacionado ao recebimento de remuneração acima dos limites constitucionais

24/08/2026 19:41 Ler Matéria

Julgamentos

Tribunal Pleno do TCE-PB aprecia contas de prefeituras, recursos e política de governança de IA nesta quarta-feira

A sessão ocorrerá de forma presencial, no Plenário Ministro João Agripino, e também por meio remoto.

16/06/2026 15:00 Ler Matéria

são joão do rio do peixe

Contas de São João do Rio do Peixe recebem parecer favorável após recurso

A decisão foi proferida durante sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 25 de março de 2026 e analisou recurso apresentado pelo gestor contra entendimento anterior da Corte

30/03/2026 20:50 Ler Matéria

uiraúna

Tribunal publica acórdão das contas reprovadas e aponta as irregularidades encontradas na gestão de Uiraúna em 2023

De acordo com a decisão do Tribunal Pleno, as contas de gestão foram julgadas irregulares

12/03/2026 09:35 Ler Matéria

Medidas

MP e TCE firmam acordo para fiscalizar pactos de redução de temporários nos municípios

O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, durante a 2520ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, na sede do TCE.

19/11/2025 14:45 Ler Matéria

tce

Tribunal Pleno empossa Elvira Samara Pereira como Procuradora Geral do Ministério Público junto ao TCE

Elvira Samara Pereira assume o cargo em substituição ao procurador Marcílio Toscano da Franca, para o biênio 2026/2027

04/11/2025 13:35 Ler Matéria

Evento

Cerca de 5 mil alunos já participaram do Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’

A visita desta segunda-feira teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde houve uma apresentação sobre o projeto.

15/10/2024 08:45 Ler Matéria

Oportunidade

‘Conhecendo o Judiciário’: 41 alunos da UFCG de Sousa marcam o retorno do Projeto neste semestre

A visita aconteceu na tarde desta segunda-feira (9), com início pela Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde houve uma apresentação sobre o Projeto.

10/09/2024 07:50 Ler Matéria

tribunal de contas

TCE-PB agenda sessão extraordinária para apreciar prestação de contas do Governador nesta 5ª feira (14)

O relator da matéria é o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que na última sessão do Tribunal Pleno anunciou a inclusão do processo na pauta de julgamento

11/03/2024 12:36 Ler Matéria

Julgamentos

Tribunal Pleno realiza nesta quarta-feira a primeira sessão ordinária do ano

Já a primeira sessão ordinária da Segunda Cível ocorrerá no dia 1º de fevereiro, a partir das 9h.

24/01/2024 10:00 Ler Matéria

Julgamentos

Tribunal Pleno e órgãos fracionários retomam atividades na segunda-feira com sessões virtuais

Desembargadores(as) e juízes convocados, com feitos vinculados, terão das 14h do dia 22 até as 13h59 do dia 29 de janeiro para lançar seus respectivos votos eletrônicos nos 1.259 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais dos colegiados. 

19/01/2024 16:00 Ler Matéria

tribunal de contas

TCE supera a meta e julga este ano 7.155 processos dos órgãos estaduais e municipais sob sua jurisdição

O Tribunal Pleno ultrapassou em oito processos de Prefeituras a meta anual de julgamentos estabelecida para o período de 1º de janeiro a 20 de dezembro

21/12/2023 12:20 Ler Matéria

Relação

Tribunal de Contas divulga relatório sobre disponibilidades financeiras na Previdência do Estado e municípios

Os dados constam no 33º relatório de análise da Auditoria, apresentado na sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (13), pelo conselheiro vice-presidente do TCE, Fábio Nogueira.

13/09/2023 15:30 Ler Matéria

Por Unanimidade

Pleno do Tribunal Regional do Trabalho nega o pedido de agravo da oposição para afastar Buega Gadelha da presidência da FIEP

Com esta nova decisão proferida pelo  Tribunal Pleno do Trabalho da 13ª Região, a Oposição coleciona mais uma derrota as expectativas e pretensões frustradas dos candidatos derrotados nas eleições.

31/08/2023 15:30 Ler Matéria

Decisão

Por unanimidade: Pleno do Tribunal Regional do Trabalho mantém eleições da FIEP e atesta legitimidade do processo

Em audiência realizada nesta quinta-feira (27), desembargadores do Tribunal Pleno do Trabalho da 13ª Região, decidiram por manter a legitimidade do novo mandato do atual Presidente Francisco Gadelha, reeleito este ano.

27/07/2023 13:35 Ler Matéria

Corte

Tribunal Pleno realiza última sessão judicial e administrativa de 2022 nesta quarta-feira

As atividades conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, serão transmitidas pelo canal do TJ no YouTube.

13/12/2022 14:35 Ler Matéria

Processos

ADIs e Procedimentos Investigatórios Criminais estão pautados na sessão do Tribunal Pleno desta quarta

O Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior será o relator de duas ADIs nºs 0812231-71.2019.8.15.0000 e 0803281-10.2018.8.15.0000.

24/08/2022 10:00 Ler Matéria

Anúncio

Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar dez postos avançados na Comarca de Patos

O anúncio da inauguração foi feito pelo Desembargador na sessão do Tribunal Pleno do dia 10.

15/08/2022 17:27 Ler Matéria

Julgamento

TCE aprova contas de 2020 e responde consulta do prefeito de Vieirópolis sobre pagamentos com recursos do Fundeb

O TCE-PB realizou sua 2355ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

25/05/2022 14:53 Ler Matéria

Sessão Extraordinária

Tribunal Pleno aprova Resolução que trata do funcionamento do plantão judiciário no 1º Grau

O processo teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual

02/12/2020 17:31 Ler Matéria