A partir das 9h desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua primeira sessão ordinária judicial da Corte no ano. A sessão, conduzida pela vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ocorre de modo presencial, sendo transmitida, em tempo real, pelo canal do TJPB no YouTube.
Nas pautas ordinária e suplementar, constam ações de Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal, Revisão Criminal, Mandado de Segurança, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Procedimento Investigatório Criminal e Embargos Infringentes e de Nulidade.
Nesta quinta-feira (25), com início às 9h, a Terceira Câmara Especializada Cível também realizará sua primeira sessão ordinária em 2024. Na oportunidade, os membros do órgão fracionários vão eleger seu novo presidente para o exercício de 2024. A Câmara é composta pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e João Batista Barbosa. A sessão por videoconferência será transmitida pelo canal do TJPB no YouTube.
Já a primeira sessão ordinária da Segunda Cível ocorrerá no dia 1º de fevereiro, a partir das 9h. Compõem o colegiado, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, além do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
