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373 resultados encontrados
PBGás supera a marca de 40 mil clientes conectados ao gás natural canalizado solução energética

PBGás supera a marca de 40 mil clientes conectados ao gás natural canalizado

Esse resultado simboliza a trajetória de crescimento da companhia, que no próximo dia 25 de outubro celebra mais um aniversário – 32 anos.

19/10/2026 19:21 Ler Matéria
 Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF Petições

Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF

Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre santa.

02/10/2026 15:30 Ler Matéria
Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais Resolução

Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais

Itens aprovados devem seguir regras e limites específicos.

01/10/2026 11:20 Ler Matéria
Justiça determina torcida única em duelo entre Santa Cruz e Botafogo-PB na Arena de Pernambuco Jogo

Justiça determina torcida única em duelo entre Santa Cruz e Botafogo-PB na Arena de Pernambuco

Com a nova resolução, o Santa Cruz, que havia aberto a venda de ingressos para os visitantes, deverá realizar o estorno dos valores cobrados aos torcedores do Botafogo-PB que já haviam adquirido entradas.

04/09/2026 10:00 Ler Matéria
Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento Fiscalização

Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento

Resolução manda apreender "ozempic natural"

06/08/2026 21:52 Ler Matéria
Republicanos declara neutralidade na disputa presidencial e libera alianças nos estados Política

Republicanos declara neutralidade na disputa presidencial e libera alianças nos estados

A resolução libera as bancadas e comitês estaduais do Republicanos para apoiar livremente diferentes palanques presidenciais.

04/08/2026 14:30 Ler Matéria
Judiciário paraibano cria fluxo de recebimento e monitoramento de óbitos de pessoas privadas de liberdade Resolução nº 69/2026

Judiciário paraibano cria fluxo de recebimento e monitoramento de óbitos de pessoas privadas de liberdade

Essa medida faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

21/07/2026 18:38 Ler Matéria
TJPB adota procedimento para receber e monitorar notícias de tortura e maus-tratos Fluxo Administrativo

TJPB adota procedimento para receber e monitorar notícias de tortura e maus-tratos

A publicação da Resolução faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

20/07/2026 18:42 Ler Matéria
Anvisa proíbe querosene Petrus e determina apreensão Fiscalização

Anvisa proíbe querosene Petrus e determina apreensão

A medida está publicada na Resolução nº 2.588/2026, no Diário Oficial da União desta terça-feira (30/6).

30/06/2026 20:46 Ler Matéria
Juizado Especial Misto de Cajazeiras promove esforço concentrado para agilizar processos Iniciativa

Juizado Especial Misto de Cajazeiras promove esforço concentrado para agilizar processos

A iniciativa tem como objetivo ampliar a solução consensual de conflitos, promover a pacificação social e dar maior celeridade à tramitação processual, conforme destacou a juíza titular do Juizado Especial Misto, Andrea Costa Dantas Botto Targino.

29/06/2026 09:15 Ler Matéria
TCE aprova contas municipais, reforça combate à desertificação e mantém débito de ex-secretário estadual Julgamentos

TCE aprova contas municipais, reforça combate à desertificação e mantém débito de ex-secretário estadual

O Tribunal reconheceu o cumprimento parcial das determinações contidas na Resolução RPL-TC nº 04/2024, mas alertou para a necessidade de intensificar as ações voltadas ao enfrentamento da degradação ambiental no Semiárido paraibano.

10/06/2026 15:00 Ler Matéria
Fundo Social reserva R$ 56,4 bi para políticas sociais e transição energética em 2027 Resolução CDFS/CCPR nº 11

Fundo Social reserva R$ 56,4 bi para políticas sociais e transição energética em 2027

Fundo foi criado em 2010 para usar recursos do petróleo em políticas sociais

09/06/2026 18:43 Ler Matéria
BB lança boleto com Pix automático para pagamentos recorrentes Aplicativo

BB lança boleto com Pix automático para pagamentos recorrentes

Nova solução permite quitar contas mensais sem repetir etapas.

28/04/2026 16:00 Ler Matéria
Jutay Meneses articula solução para ligações de água em Coremas Abastecimento regular

Jutay Meneses articula solução para ligações de água em Coremas

A pauta foi discutida durante reunião com o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, com a participação do vereador Janderley.

22/04/2026 18:25 Ler Matéria
Lucas Ribeiro abre a Competição Paraibana de Robótica 2026 nesta quarta em João Pessoa Estudantes

Lucas Ribeiro abre a Competição Paraibana de Robótica 2026 nesta quarta em João Pessoa

A proposta é fortalecer o ensino por meio de atividades que envolvem programação, automação, raciocínio lógico e resolução de problemas.

21/04/2026 16:55 Ler Matéria
Polícia Militar recupera veículo furtado em posto de combustíveis após perseguição entre Patos e Teixeira Ação Rápida

Polícia Militar recupera veículo furtado em posto de combustíveis após perseguição entre Patos e Teixeira

O automóvel, sem danos aparentes, foi devolvido à proprietária, que enalteceu a eficiência e a integração das equipes policiais na solução do caso.

17/04/2026 08:30 Ler Matéria
ALPB realiza homenagem a incentivadores do golfe na Paraíba por iniciativa de Luciano Cartaxo Reconhecimento

ALPB realiza homenagem a incentivadores do golfe na Paraíba por iniciativa de Luciano Cartaxo

As homenagens foram aprovadas por meio de projetos de resolução apresentados pelo parlamentar.

16/04/2026 11:40 Ler Matéria
MP denuncia bar e administrador por despejo irregular de esgoto, em João Pessoa Poluição

MP denuncia bar e administrador por despejo irregular de esgoto, em João Pessoa

A estrutura direcionava os resíduos líquidos para a galeria de águas pluviais, em desacordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 430/2011, quando o correto seria o lançamento exclusivo na rede coletora de esgotos da Cagepa.

10/04/2026 11:20 Ler Matéria
Chico Mendes celebra promulgação de honraria para artistas cajazeirenses Cultura

Chico Mendes celebra promulgação de honraria para artistas cajazeirenses

Com a publicação da resolução no Diário do Poder Legislativo, a Assembleia agora deve agendar a sessão solene para a entrega das comendas.

08/04/2026 15:40 Ler Matéria
TCE, MPC e MPE recomendam a Prefeituras em crise financeira o comedimento nos gastos com festas juninas Documento

TCE, MPC e MPE recomendam a Prefeituras em crise financeira o comedimento nos gastos com festas juninas

O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que a questão é enfrentada, há muito, pelo TCE que a esse respeito editou sua primeira Resolução, em 2009.

01/04/2026 14:00 Ler Matéria
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