Busca por "solucao"
PBGás supera a marca de 40 mil clientes conectados ao gás natural canalizado
Esse resultado simboliza a trajetória de crescimento da companhia, que no próximo dia 25 de outubro celebra mais um aniversário – 32 anos.
Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF
Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre santa.
Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais
Itens aprovados devem seguir regras e limites específicos.
Justiça determina torcida única em duelo entre Santa Cruz e Botafogo-PB na Arena de Pernambuco
Com a nova resolução, o Santa Cruz, que havia aberto a venda de ingressos para os visitantes, deverá realizar o estorno dos valores cobrados aos torcedores do Botafogo-PB que já haviam adquirido entradas.
Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento
Resolução manda apreender "ozempic natural"
Republicanos declara neutralidade na disputa presidencial e libera alianças nos estados
A resolução libera as bancadas e comitês estaduais do Republicanos para apoiar livremente diferentes palanques presidenciais.
Judiciário paraibano cria fluxo de recebimento e monitoramento de óbitos de pessoas privadas de liberdade
Essa medida faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJPB adota procedimento para receber e monitorar notícias de tortura e maus-tratos
A publicação da Resolução faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Anvisa proíbe querosene Petrus e determina apreensão
A medida está publicada na Resolução nº 2.588/2026, no Diário Oficial da União desta terça-feira (30/6).
Juizado Especial Misto de Cajazeiras promove esforço concentrado para agilizar processos
A iniciativa tem como objetivo ampliar a solução consensual de conflitos, promover a pacificação social e dar maior celeridade à tramitação processual, conforme destacou a juíza titular do Juizado Especial Misto, Andrea Costa Dantas Botto Targino.
TCE aprova contas municipais, reforça combate à desertificação e mantém débito de ex-secretário estadual
O Tribunal reconheceu o cumprimento parcial das determinações contidas na Resolução RPL-TC nº 04/2024, mas alertou para a necessidade de intensificar as ações voltadas ao enfrentamento da degradação ambiental no Semiárido paraibano.
Fundo Social reserva R$ 56,4 bi para políticas sociais e transição energética em 2027
Fundo foi criado em 2010 para usar recursos do petróleo em políticas sociais
BB lança boleto com Pix automático para pagamentos recorrentes
Nova solução permite quitar contas mensais sem repetir etapas.
Jutay Meneses articula solução para ligações de água em Coremas
A pauta foi discutida durante reunião com o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, com a participação do vereador Janderley.
Lucas Ribeiro abre a Competição Paraibana de Robótica 2026 nesta quarta em João Pessoa
A proposta é fortalecer o ensino por meio de atividades que envolvem programação, automação, raciocínio lógico e resolução de problemas.
Polícia Militar recupera veículo furtado em posto de combustíveis após perseguição entre Patos e Teixeira
O automóvel, sem danos aparentes, foi devolvido à proprietária, que enalteceu a eficiência e a integração das equipes policiais na solução do caso.
ALPB realiza homenagem a incentivadores do golfe na Paraíba por iniciativa de Luciano Cartaxo
As homenagens foram aprovadas por meio de projetos de resolução apresentados pelo parlamentar.
MP denuncia bar e administrador por despejo irregular de esgoto, em João Pessoa
A estrutura direcionava os resíduos líquidos para a galeria de águas pluviais, em desacordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 430/2011, quando o correto seria o lançamento exclusivo na rede coletora de esgotos da Cagepa.
Chico Mendes celebra promulgação de honraria para artistas cajazeirenses
Com a publicação da resolução no Diário do Poder Legislativo, a Assembleia agora deve agendar a sessão solene para a entrega das comendas.
TCE, MPC e MPE recomendam a Prefeituras em crise financeira o comedimento nos gastos com festas juninas
O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que a questão é enfrentada, há muito, pelo TCE que a esse respeito editou sua primeira Resolução, em 2009.