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Estado

Governo lança mais quatro editais que contemplam o setor cultural paraibano

Ao todo, esses editais vão injetar pouco mais de R$ 9,6 milhões no setor cultural paraibano e abrangem pontos e pontões de cultura, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, coletivos e associações culturais e espaços culturais.

11/02/2025 20:25 Ler Matéria

Setor

Paraíba executou mais de 95% dos recursos da Lei Paulo Gustavo: R$ 89,1 milhões

Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da história do Brasil.

04/02/2025 07:00 Ler Matéria

Resultado

Com adesão de 97%, Política Nacional Aldir Blanc se consolida como a maior e mais estruturante do setor cultural

Na reta final de 2023, MinC consolida junto aos estados e municípios a maior política permanente de cultura do país.

20/12/2023 16:00 Ler Matéria

Cultura

Prefeitura anuncia a abertura das inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo, em Coremas

A medida busca fortalecer o setor cultural e audiovisual, impulsionando a retomada pós-pandemia.

28/09/2023 14:00 Ler Matéria

Diário Oficial

Portaria institui projeto para renegociar dívidas do setor cultural

Proposta é oferecer condições especiais para quitação dos débitos.

07/08/2023 09:45 Ler Matéria

Em Brasília

Em reunião com o Ministério da Cultura, Luciano Cartaxo discute fortalecimento do setor cultural paraibano

Nesta sexta-feira (28) o parlamentar se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Cultura, Cassius Rosa, quando discutiu melhorias para o setor cultural paraibano.

28/04/2023 16:25 Ler Matéria

Parlamentar

Deputado Bosco Carneiro lamenta veto do governo estadual à emenda que previa 0,5% de recursos para a Cultura

O parlamentar lembrou que o percentual designado havia sido aprovado pela Casa e constaria na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de modo a garantir, pelo menos, um investimento mínimo e legal para o setor cultural. 

14/02/2023 20:35 Ler Matéria

Programa

Secult-PB abre e-mail para receber sugestões e dúvidas sobre LPG

Com vídeos didáticos, segundo o secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, a ideia é manter um canal contínuo de troca de informações entre o gestor estadual e o setor cultural.

18/08/2022 16:45 Ler Matéria

LEI ALDIR BLANC

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

MP autoriza a liquidação de recursos inscritos como “restos a pagar”.

30/12/2020 07:50 Ler Matéria

LEI ALDIR BLANC

Prefeitura de Santa Cruz publica editais de seleção para o Auxílio Emergencial Cultural

A Lei Aldir Blanc visa um auxílio financeiro ao setor cultural, uma iniciativa que busca apoiar profissionais da área.

09/12/2020 08:19 Ler Matéria

LEI ALDIR BLANC

Famup disponibiliza aos municípios modelo de cadastro para trabalhadores do setor cultural

Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

16/10/2020 16:00 Ler Matéria

cultura

São José de Piranhas está entre os 23 Municípios paraibanos apto a operacionalizar recursos da Lei Aldir Blanc

Os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser operacionalizados por 23 municípios paraibanos que receberam

01/10/2020 13:51 Ler Matéria

Geral

Famup reúne gestores para discutir Lei Aldir Blanc e as implicações decorrentes de outras legislações

A Lei Aldir Blanc garante que todos os municípios do país recebam recursos para desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor cultural local.

26/08/2020 08:45 Ler Matéria

Diálogos Culturais

Governo apresenta aspectos da Lei Aldir Blanc aos gestores municipais

A Lei Aldir Blanc vai destinar R$ 3 bilhões para a realização de ações emergenciais no setor cultural.

21/07/2020 17:26 Ler Matéria

Lei

Municípios paraibanos receberão R$ 37,3 milhões para aplicar no setor cultural

A Famup destaca a conquista e diz que a destinação de recursos no aporte de R$ 1,5 bilhão nunca foi vista na história das políticas culturais no Brasil.

06/07/2020 07:39 Ler Matéria

Covid-19

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

30/06/2020 10:35 Ler Matéria

Reunião

Famup reúne prefeitos para discutir aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural

A propositura ainda precisará ser sancionada pelo presidente da República para virar lei.

11/06/2020 18:17 Ler Matéria