Busca por "sessão virtual"
Plenário
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana.
Sessão Virtual
2ª Câmara do TCE tem pauta com as contas de seis Câmaras de Vereadores
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias.
catolé do rocha
TCE-PB valida concurso da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, mas aplica multas a ex-presidentes
O processo foi analisado em sessão virtual da 1ª Câmara do TCE-PB e contou com pareceres favoráveis do Ministério Público junto à Corte
Investigação
STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta
Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira.
Decisão
Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli
Julgamento começou às 11h em sessão virtual.
elegivel
Justiça rescinde condenação e torna elegível o ex-prefeito Colorau em São José da Lagoa Tapada
A decisão foi proferida de forma unânime pela Seção Especializada Cível do TJ/PB, durante sessão virtual, sob relatoria do desembargador Aluízio Bezerra Filho
Assembleia Legislativa
STF: Mudança de voto de André Mendonça pode garantir posse de Márcio Roberto na ALPB
O julgamento ocorre em sessão virtual, que se estenderá até 6 de dezembro
Processos
TCE abre Sessão Virtual com contratos do Planejamento e Infraestrutura de João Pessoa
São processos relacionados, neste caso, ao Fundo Municipal de Saúde e, ainda, às Secretarias de Planejamento e Infraestrutura de João Pessoa.
Julgamento
Duas Câmaras Municipais e três Prefeituras integram pauta da sétima sessão virtual da 2ª Câmara do TCE
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto).
Rede Social
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual.
Balanço
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Sessão virtual será no dia 16 de agosto
Pleno do TJPB
Lei de município paraibano é declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça
A relatoria do processo foi do desembargador Marcos William de Oliveira.
Sessão Virtual
Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito paraibano por crimes ambientais
A relatoria do processo nº 0813598-62.2021.0000 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Mataraca
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de leis de município paraibano
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público estadual e teve como relator o Desembargador João Alves da Silva.
Sessão Virtual
Empresa aérea pagará indenização por impedir menor de embarcar mesmo com autorização
O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo e foi julgado na Apelação Cível, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto.
Decisão
Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são julgados inconstitucionais
A decisão foi tomada, em Sessão Virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811754-77.2021.8.15.0000, da relatoria do Desembargador Marcos William de Oliveira.
Texto-base
Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais
Sessão semipresencial suspensa ontem foi encerrada hoje pela manhã.
Sessão Virtual
Pleno do TJPB suspende lei de Patos que dispõe sobre serviços de água e energia
A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Sem Culpa
Divulgação de resultado de teste de Covid não configura dano moral
O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Sessão Virtual
Primeira Câmara majora indenização por danos morais devida por companhia aérea
A relatoria do processo foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
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