Busca por "sentenca"
Decisão
Por 4 votos a 3, TRE-PB mantém cassação de Arthur Vieira e determina novas eleições em Riacho dos Cavalos
A decisão colegiada manteve a sentença proferida em primeiro grau, reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024.
santa rita
Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por tentativa de feminicídio e homicídio na Paraíba
Conforme a denúncia, o acusado não aceitava o término de um relacionamento de quatro anos e teria planejado um ataque contra a ex-companheira
No Piauí
Polícia Federal prende homem condenado por crime de responsabilidade de prefeito e fraude à licitação
Prisão foi realizada em Bertolínia/PI após condenação definitiva pela Justiça Federal.
Decisão judicial
Justiça condena ex-servidora a devolver R$ 24,9 mil por enriquecimento ilícito no Sertão da PB
A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Farias Alves nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa
Justiça
Infrator de 17 anos é condenado à internação socioeducativa por morte em hotel de João Pessoa
O garoto permanecerá custodiado em unidade educacional do Estado.
Sentença
Justiça condena empresário a 6 anos de prisão por estuprar mulher em entrevista de emprego na PB
Com a decisão judicial, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena fixada em regime semiaberto, conforme determinado pela magistratura local, cabendo os desdobramentos legais e eventuais recursos previstos na lei.
Decisão
STF inclui ministro do STJ Marco Buzzi em inquérito que apura venda de sentenças
Marco Buzzi, que já se encontra afastado de suas funções no STJ em razão de denúncias de assédio sexual, passa agora a ser formalmente investigado na frente que apura a venda de decisões jurídicas.
Por Unanimidade
TRE-PB nega recurso do PL que pedia cassação de Helder Carvalho e Zé Célio; defesa dos recorridos comemora reconhecimento da regularidade da campanha
A manutenção da sentença em sua integralidade reforça o reconhecimento judicial de que os atos praticados pelos recorridos foram regulares e amparados pela legislação.
Na Capital
MPF debate medidas para cumprir sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Instituições discutem ações concretas para reparar vítimas e prevenir violações reconhecidas nos casos Da Silva e Muniz da Silva
Ministério Público Federal
MPF participa de missão inédita na Paraíba para fortalecer cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ação conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e o MPPB busca ampliar a articulação institucional em torno de medidas de reparação e prevenção de violações de direitos
Por Unanimidade
Segunda Câmara Cível mantém decisão que afasta cobrança de ITCD em usucapião extrajudicial
O acórdão ressaltou ainda que o afastamento da aplicação da norma estadual não representa invasão da competência do Poder Legislativo, mas exercício regular do controle difuso de constitucionalidade, atribuição própria do Poder Judiciário.
Recurso
Segunda Câmara Cível reforma sentença e afasta busca e apreensão de veículo
O entendimento vencedor foi apresentado no voto-vista do desembargador Aluizio Bezerra Filho.
Gemini
Operação da PF mira desembargador e deputado estadual por venda de sentenças
O desembargador Dirceu dos Santos já se encontrava afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o início de março.
Justiça
Com pena ampliada para 32 anos, pediatra Fernando Cunha Lima volta à prisão em João Pessoa
A nova condenação reformulou a sentença anterior da juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, que estipulava pouco mais de 22 anos de prisão.
Condenação
Justiça condena Pediatra a 32 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Durante o julgamento do recurso, o relator entendeu pela inclusão de mais uma vítima no caso, o que resultou na majoração da pena para 32 anos e 17 dias de prisão.
Sentença
Duplo feminicídio em Coremas: homem é condenado a mais de 122 anos de prisão
Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 9 de fevereiro de 2025, por volta das 19h20, na residência da vítima Ingraça, localizada no Sítio Torrões, zona rural de Coremas.
Justiça
Tribunal do Júri de Sousa condena dupla por homicídio qualificado contra francisquense
O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público de homicídio qualificado por motivo torpe e emboscada.
Na Paraíba
Justiça condena empresa por construir prédios habitacionais na nascente do Rio Cuiá
A decisão concede tutela antecipada, em relação à construção em área de preservação permanente (APP), no entorno da nascente do Rio Cuiá.
Sentença
Justiça Federal condena réus da Operação Cifrão por desvios de R$ 3,8 milhões no Sesi-PB
Segundo as investigações, a licitação realizada pelo Sesi em 2015 foi direcionada para beneficiar a empresa LPM Construção de Edifícios Ltda.
PL da Dosimetria
Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro
Com a promulgação, o Judiciário deverá readequar as sentenças dos condenados com base no novo critério de dosimetria.
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