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Superior Tribunal de Justiça destaca atuação de magistrados com atuação temporária no STJ
No caso da magistrada paraibana, o reconhecimento decorre da destacada atuação da juíza Vanessa Moura no auxílio excepcional e temporário prestado à Segunda Seção do STJ, no período de um ano.
Vai votar fora da seção de origem? Prazo da Justiça Eleitoral termina nesta quinta (20)
O prazo também contempla presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, além de militares, agentes de segurança pública e guardas municipais que estiverem em serviço no dia da eleição
Prazo para solicitar voto em trânsito nas Eleições 2026 começa em 20 de julho
É importante ressaltar que, uma vez habilitado, o eleitor fica obrigado a comparecer à seção designada ou justificar a ausência, mesmo que decida retornar à sua cidade de origem no dia da eleição.
Calendário Eleitoral 2026: Julho inicia com restrições a gestores públicos e definição de candidaturas
A Justiça Eleitoral também acelera os trabalhos internos em julho: o recrutamento de mesários e equipes de apoio logístico começa no dia 7, enquanto o prazo para a solicitação do voto em trânsito e transferências temporárias de seção eleitoral será aberto no dia 20.
PF, CBMPB e PM/PB atuam em reintegração de posse em João Pessoa
Ação aconteceu no Aeroporto Castro Pinto e contou com 20 policiais para cumprimento do mandado expedido pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
Lucas Ribeiro e ministro Waldez Góes assinam ordem de serviço para execução do lote 3 do canal Acauã-Araçagi nesta quarta
Ao todo, o projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 km.
Tribunal Superior do Trabalho diz que greve nos Correios não é abusiva, mas autoriza desconto
Os termos foram definidos pela ministra relatora do processo, Kátia Magalhães Arruda, que foi acompanhada pela maioria dos demais ministros da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) da Corte trabalhista.
PF deflagra operação em combate ao comércio e distribuição de moeda falsa
Foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia cinco mandados judiciais de busca e apreensão.
Cagepa divulga relatório anual de administração e sustentabilidade
O material está disponível no site da Cagepa, clicando na seção “Outras informações” e depois em “Transparência”.
Justiça rescinde condenação e torna elegível o ex-prefeito Colorau em São José da Lagoa Tapada
A decisão foi proferida de forma unânime pela Seção Especializada Cível do TJ/PB, durante sessão virtual, sob relatoria do desembargador Aluízio Bezerra Filho
Secretaria de Saúde realiza ação de prevenção e promoção à saúde para prostitutas da Capital
De acordo com a chefe da seção de IST, AIDS e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde, Jéssica Mendonça, a ação, realizada no Pavilhão do Chá, no Centro de João Pessoa, foi em alusão ao Dia da Mulher, celebrado no último dia 8 de março.
Ney Formiga é reeleito presidente da OAB Subseção de Sousa em eleição com candidatura única
Os eleitos iniciarão seus mandatos no período de 2025 a 2028.
Sousa: Após dizer não a sabatina e dois debates, Gilbertão cancela participação no debate realizado pela Educativa FM/OAB – Subseção de Sousa
No entanto, em nota, os organizadores do debate lamentam a atitude do candidato Gilbertão, que havia inicialmente confirmado sua participação através de sua assessoria.
Isenção do IPVA para veículo com mais de 20 anos tramita na Câmara
Para entrar em vigor, a PEC vai precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Depois disso, será analisada em plenário.
Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar
Transferência temporária de seção pode ser confirmada no e-título.
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Prazo vale para quem vai trabalhar na logística e nos testes das urnas
Prazo final para requerer transferência temporária de seção eleitoral termina nesta quinta-feira (22)
Transferência Temporária de Seção Eleitoral é uma medida prevista pela Resolução TSE 23.737/2024
Morre em João Pessoa a ex-presidenta da Subseção da OAB de Sousa, advogada Ilma Abrantes Gonçalves
O corpo da advogada está sendo velado na Central de Velórios São João Batista
Ex-Presidente da subseção da OAB de Sousa, Dra. Ilma Abrantes recebe últimas homenagens
A Dra. Ilma Abrantes Gonçalves da Silva faleceu nessa sexta-feira (16), em João Pessoa
Prefeitura alerta quais vacinas devem ser administradas durante a gestação, em João Pessoa
O chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa, Fernando Virgolino, alerta para a importância desse cuidado.