Calendário Eleitoral 2026: Julho inicia com restrições a gestores públicos e definição de candidaturas

O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2026 entra em uma fase decisiva a partir deste mês de julho, concentrando prazos e regras fundamentais exatamente três meses antes do pleito de outubro.

O período marca o início de restrições severas para a administração pública e abre espaço para as articulações partidárias que definirão os rumos da disputa eleitoral.

A partir do dia 4 de julho, passam a vigorar as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos. Para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos, a legislação proíbe atos como a nomeação, contratação, exoneração ou remoção discricionária de servidores. Também ficam suspensas as transferências voluntárias de recursos federais ou estaduais para municípios, a veiculação de publicidade institucional por órgãos públicos e a participação de postulantes a cargos eletivos em inaugurações de obras públicas.

Paralelamente às restrições, o cenário político ganha ritmo com o início das convenções partidárias e de federações, permitidas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. É nesse intervalo que as siglas formalizarão suas chapas e deliberarão sobre coligações, dando o pontapé inicial para o registro oficial de candidaturas.

A Justiça Eleitoral também acelera os trabalhos internos em julho: o recrutamento de mesários e equipes de apoio logístico começa no dia 7, enquanto o prazo para a solicitação do voto em trânsito e transferências temporárias de seção eleitoral será aberto no dia 20.

Fonte: Repórter PB