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código de postura
Lei sancionada em Sousa de autoria do Vereador George Sucupira amplia exigências para obras, calçadas e arborização urbana
A publicação ocorreu na Gazeta de Sousa, edição especial de 30 de setembro de 2026, com sanção do prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Reinvidacação
Após articulação de Michel Henrique, Semas prepara portaria para suspender exigência da GTA para criadores de pássaros
A medida deverá valer enquanto o Projeto de Lei nº 7.849/2026, de autoria de Michel Henrique, aguarda sanção do Governo do Estado.
Rio Tinto
TCE multa prefeita paraibana por alta de 392% em gastos com locação de tendas e cadeiras
A representação inicial também levantou suspeitas sobre favorecimento pessoal e conflito de interesses na assinatura de termos contratuais com pessoas físicas ligadas por parentesco à gestora.
Determinação
Justiça Federal revoga suspensão de advogado acusado de usar inteligência artificial em Sousa
Com o entendimento fixado pela Justiça Federal da 5ª Região, a sanção cautelar perdeu o efeito, autorizando a retomada das atividades do advogado.
Série C
Adversário do Botafogo-PB, Amazonas corre contra o tempo e sanção da FIFA para inscrever reforços
O clube ainda vive uma reformulação no elenco após as saídas recentes de jogadores como o meia Pato Nuñez, o zagueiro Rafael Vitor e o atacante Victor Jesus.
Projeto
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários.
Justiça
Homem é condenado a 36 anos de prisão em Ingá por matar a irmã a golpes de pá
O magistrado manteve a prisão preventiva e negou o direito de recorrer em liberdade, destacando a extrema frieza da conduta do réu, que cumprirá a sanção em regime inicialmente fechado.
Alerta institucional
Projeto que reduz fiscalização de caminhões pode aumentar riscos nas rodovias, alerta MPF
Enviado à sanção presidencial, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6/2026 restringe a pesagem de cargas por eixo dos caminhões e transforma as infrações cometidas antes da publicação da norma em advertência.
Nova Legislação
Paraíba avança na inclusão com nova lei de Michel Henrique voltada à qualificação nos cuidados de pessoas neurodivergentes
A iniciativa foi transformada na Lei Estadual nº 14.643, de 14 de julho de 2026, originária do Projeto de Lei nº 6.399/2026, de autoria do deputado estadual Michel Henrique.
Projeto
Senado aprova “Pix Pensão” e projeto de pagamento automatizado segue para sanção de Lula
Com a sanção da lei, caso não haja saldo disponível na conta do pagador na data do vencimento, o sistema poderá realizar o bloqueio automático de valores até o limite da parcela em atraso.
Nota Técnica
MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba
Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações
Novo Marco
Wilson Santiago celebra sanção do novo Plano Nacional de Educação e destaca papel da Comissão de Educação
Entre as propostas, as ações visam ampliar o investimento público em educação, atingindo o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o 7º ano de vigência e 10% do PIB até o final do decênio.
Proposta
ALPB aprova por unanimidade projeto do deputado Júnior Araújo que cria carteira de identificação para pessoas com diabetes
Com a aprovação na ALPB, o projeto segue agora para sanção do Governo do Estado.
Pescadores Artesanais
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso
Texto vai agora para sanção do presidente da República.
Ensino
Sanção presidencial cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano
A nova configuração federativa engloba sete campi que deixam de ser vinculados à reitoria de João Pessoa: Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Princesa Isabel, Santa Luzia e Sousa.
Proposta
Lei de autoria de Luciano Cartaxo que fortalece a prevenção de acidentes com idosos é sancionada na PB
Para o deputado Luciano Cartaxo, a sanção da lei reforça o compromisso com políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável e à prevenção de acidentes para a população idosa.
Projeto
Sousa: Sanção de lei do vereador George Sucupira cria a ‘Avenida do Milagre Eucarístico’ no bairro Maria Rachel
A medida foi celebrada como um importante passo para a organização urbana e para o fortalecimento da tradição religiosa na região.
Proposta
Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias; projeto segue para sanção
A mudança também impacta o mercado de trabalho ao equiparar as responsabilidades de cuidado entre homens e mulheres, reduzindo estigmas de gênero nas contratações.
Saúde preventiva
Jutay Meneses tem projeto aprovado e institui Semana de Prevenção da Esteatose Hepática na Paraíba
Com a aprovação, o projeto segue para as próximas etapas legais até a sanção e implementação oficial da semana temática no estado.
Texto
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
Recarga gratuita de botijão deve alcançar 15 milhões de famílias.
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