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Trabalhadores
Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde
Mudança atinge agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Texto
Senado marca votação da PEC do fim da escala 6x1 para a próxima quarta-feira
Caso os senadores realizem modificações no mérito da proposta, o projeto deverá retornar para nova análise dos deputados federais antes de ir à promulgação.
Descanso
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a jornada de trabalho 6x1
Com o parecer favorável da CCJ, a PEC precisa ser votada e aprovada pelo Plenário do Senado antes de seguir para a etapa de promulgação.
Descarte irregular
Guarda Civil Metropolitana prende mais três pessoas por crime ambiental durante ação integrada, em JP
Os três envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde foram apresentados à autoridade policial para os procedimentos cabíveis.
Projeto
PEC do Fim do 6x1: Parecer prevê dois dias de folga semanais e redução de horário sem corte salarial
Dois meses (60 dias) após a promulgação da emenda, a jornada cai para 42 horas semanais, com a implementação imediata da escala 5x2.
Tentativa de golpe
Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passada.
PL da Dosimetria
Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro
Com a promulgação, o Judiciário deverá readequar as sentenças dos condenados com base no novo critério de dosimetria.
Cultura
Chico Mendes celebra promulgação de honraria para artistas cajazeirenses
Com a publicação da resolução no Diário do Poder Legislativo, a Assembleia agora deve agendar a sessão solene para a entrega das comendas.
Diário Oficial
Paraíba promulga lei que custeia retorno de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem
Com um prazo de 45 dias para entrar em vigor, a medida busca reduzir os riscos da permanência nas ruas ao reconectar o indivíduo a uma rede de apoio comunitária.
Agora é Lei
Servidoras vítimas de violência doméstica na Paraíba podem solicitar transferência
Com a rejeição do veto e a ausência de promulgação pelo chefe do Executivo, coube ao próprio Legislativo garantir a vigência da norma.
pcdob
Deputado Dr. Romualdo anuncia saída do MDB e filiação ao PCdoB na Paraíba
Apesar da mudança partidária, Dr. Romualdo informou que ainda não definiu posicionamento em relação à disputa pelo Governo da Paraíba nas eleições de 2026
Eleições
Grupo político de Santa Cruz declara apoio à reeleição do deputado federal Wilson Santiago
A vereadora Creuda de Rômulo também ressaltou a importância da parceria política e destacou a confiança no trabalho do parlamentar.
Ação do MP
TJ declara inconstitucional lei que flexibiliza altura de prédios da orla de JP
Por maioria de votos, foi declarada a inconstitucionalidade formal e material da lei com efeitos desde a sua promulgação.
Medida
Procuradoria das Prerrogativas liderada por Michel Henrique solicita reforço técnico para os gabinetes
A obra sistematiza todos os passos do processo legislativo, desde a fase de iniciativa até a promulgação e publicação, oferecendo suporte direto à atuação de parlamentares e assessores.
Agora é Lei
Paraíba ganha Cadastro Estadual da Pessoa com TEA
A lei foi promulgada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º).
Lei
Paraíba inclui pessoas com TDL como pessoas com deficiência
A promulgação está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta.
sessão solene
Deputado Wilson Santiago participa da promulgação da Emenda dos Precatórios e celebra vitória para estados e municípios
Ao lado de diversos prefeitos paraibanos, o parlamentar celebrou o resultado como uma grande conquista para o equilíbrio fiscal do país e para o fortalecimento das finanças dos estados e municípios.
Proposta
Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
Emenda à Constituição será promulgada no próximo dia 9.
assembleia legislativa
Presidente da Assembleia reage com serenidade a ação de João Azevêdo no STF
O impasse começou após a Assembleia devolver o veto de Azevêdo e promulgar a LDO, com emendas, alegando perda de prazo do Executivo
Vigor
AGORA É LEI: Valor mínimo em compras delivery é proibido na Paraíba
A norma foi promulgada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20).
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