Busca por "reus"
Ação Civil
MP processa prefeito de Condado e esposa por pagamento a “secretária fantasma”
O 4º promotor de Justiça de Patos, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, ressaltou que a ex-gestora permaneceu na função por 14 meses sem a devida prestação dos serviços públicos e sem cumprir a jornada de trabalho devida.
Decisão
Justiça concede liberdade cautelar a delegado e policiais civis investigados na Operação Perfidus
Presos cautelarmente desde a deflagração da operação em 2 de junho, os três agentes tornaram-se réus após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Decisão
Justiça aceita denúncia da Operação Perfidus e torna réus delegado e agentes civis na PB
Os réus terão 10 dias para apresentar resposta à acusação, enquanto a Justiça autorizou o compartilhamento de provas com inquéritos paralelos e com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
Decisão
Caso Rubinho: Casal vira réu por homicídio qualificado e processo entra em segredo de Justiça
Com a abertura da ação, a defesa dos réus dispõe do prazo de dez dias para apresentar a resposta à acusação.
Sentença
Justiça Federal condena réus da Operação Cifrão por desvios de R$ 3,8 milhões no Sesi-PB
Segundo as investigações, a licitação realizada pelo Sesi em 2015 foi direcionada para beneficiar a empresa LPM Construção de Edifícios Ltda.
Ação Penal
Operação Cifrão: Justiça Federal condena sete réus por fraudes em contratos do Sesi-PB
Condenações, que somam penas de reclusão e multas, são resultado de investigação conduzida pelo Gaeco/MPPB, MPF, PF e CGU sobre desvios em obras de R$ 3,8 milhões.
Criminal
STJ torna réus ex-governador de MT e ex-deputado por corrupção em concessão de rodovia
Na denúncia, MPF aponta pagamento de R$ 7 milhões para agilizar contrato da MT-130
Colegiado
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas.
Operação Indignus
Ministério Público obtém primeira condenação, com reparação de R$ 526 mil ao Instituto São José e ASA
Ação penal foi julgada procedente e réus foram condenados às penas de reclusão, pagamento de multa e reparação, pelo desvio de aparelhos eletrônicos doados
Sentença
MP obtém condenação de três réus por homicídio qualificado, em CG
A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Luciara Lima Simeão Moura, que, junto com o promotor de Justiça Ernani Lucas Nunes Menezes, atuaram no julgamento.
8 de Janeiro
STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina.
Caminhão-Tanque
Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal.
Julgamento
STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista
Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro.
Ação Penal
STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial.
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois por fraude em licitação para transporte escolar
Réus terão que ressarcir o dano e pagar multa por desvio de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Apurações
Justiça condena réus investigados na Operação Escafandria da Polícia Federal
Os 12 investigados foram condenados por crimes ligados à associação para o tráfico com transnacionalidade.
Acusados
STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista
Integram o grupo nove militares do Exército e um policial federal.
Julgamento
STF mantém condenação de Bolsonaro e mais seis réus por tentativa de golpe
A decisão da Primeira Turma consolida o entendimento do STF sobre a responsabilidade de autoridades civis e militares na tentativa de ruptura institucional ocorrida em 2022.
Decisão
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas.
Réus
Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação
Ministro seguiu voto do relator Alexandre de Moraes.
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Artigos
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