STF mantém condenação de Bolsonaro e mais seis réus por tentativa de golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nessa quinta-feira (6), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos no núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. O colegiado rejeitou os recursos das defesas que buscavam impedir a execução das penas.

O julgamento terminou com placar de 4 votos a 0, confirmando os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux, que havia sido transferido para a Segunda Turma, não participou da votação.

Com o resultado, Bolsonaro permanece condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Caberá agora a Alexandre de Moraes decidir quando será decretada a prisão definitiva, o que ocorrerá após o trânsito em julgado — quando não houver mais possibilidade de recurso.

Os demais condenados são os ex-ministros Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. As penas variam conforme a participação de cada um na articulação golpista.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, relacionado à investigação sobre o “tarifaço” dos Estados Unidos. Caso a prisão seja decretada, ele poderá ser transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, ou permanecer em regime domiciliar, a depender de avaliação médica.

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, não recorreu e já cumpre pena em regime aberto.

A decisão da Primeira Turma consolida o entendimento do STF sobre a responsabilidade de autoridades civis e militares na tentativa de ruptura institucional ocorrida em 2022.

Fonte: Repórter PB