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Medida

Pacote federal libera R$ 6,6 bilhões e corta tributos sobre combustíveis até outubro

A fiscalização da aplicação dos descontos nas notas fiscais e a operacionalização dos repasses financeiros ficarão sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

09/09/2026 17:50 Ler Matéria

Plenário

ALPB retoma sessões ordinárias nesta segunda após recesso parlamentar

A expectativa da Casa do Poder Legislativo agora se volta para o dia 20 de agosto, data definida pelo STF para o julgamento da matéria orçamentária, que balizará as diretrizes fiscais e os repasses entre os Poderes no estado.

10/08/2026 09:45 Ler Matéria

Portaria

TCE dá 20 dias para ex-prefeita de Bayeux explicar contrato de R$ 11,4 milhões com advogados

Os citados deverão apresentar as justificativas e a documentação requerida para comprovar a regularidade dos repasses, sob pena de julgamento do processo com sanções financeiras e administrativas.

30/07/2026 13:00 Ler Matéria

Repasses

União quita R$ 696 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em junho

Desde 2016, a União já desembolsou um acumulado histórico de R$ 89,42 bilhões para sanar inadimplências regionais.

16/07/2026 14:50 Ler Matéria

Benefício

Bolsa Família: Pagamentos de junho chegam ao fim com repasses para beneficiários de NIS final 0

O programa mantém o valor mínimo de R$ 600,00 por núcleo familiar, mas o montante final pode ser ampliado com a inclusão de benefícios adicionais.

30/06/2026 07:00 Ler Matéria

Determinação

CGU audita repasses de emendas para produtora de filme sobre Jair Bolsonaro

A CGU deve cruzar os dados de transferências bancárias e portarias dos ministérios para emitir um relatório consolidado que balizará as futuras decisões do STF sobre a legalidade dos repasses.

26/06/2026 16:30 Ler Matéria

Repasses

Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS final 3 nesta sexta-feira

O cronograma de depósitos segue o calendário escalonado do Governo Federal, distribuído ao longo dos últimos dias úteis do mês.

19/06/2026 06:40 Ler Matéria

São José de Piranhas

Parceria entre Chico Mendes e gestão municipal garante ônibus para a saúde e investimentos do Novo PAC

Durante o evento, a gestão municipal destacou que o apoio do deputado Chico Mendes foi decisivo para a inclusão de São José de Piranhas no cronograma de repasses do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.

17/06/2026 11:15 Ler Matéria

Defesa Civil

Sousa entra em situação de emergência e ganha aval para receber recursos federais contra a seca

Após a aprovação técnica das metas por Brasília, os repasses financeiros serão liberados diretamente para a administração local, garantindo agilidade no enfrentamento dos impactos socioeconômicos causados pelo longo período de seca na região.

08/06/2026 16:55 Ler Matéria

Votação

Congresso derruba vetos de Lula à LDO e libera repasses a prefeituras inadimplentes

Com os ânimos acirrados entre o Executivo e o Legislativo pelo controle do orçamento, o Congresso ainda tem outros 40 vetos da LDO 2026 na fila de votação.

21/05/2026 16:30 Ler Matéria

Repasses

Bolsa Família: Caixa libera pagamento de maio para beneficiários com NIS final 4 nesta quinta

A Caixa recomenda o uso do aplicativo oficial do Bolsa Família para a consulta de extratos, checagem de condicionalidades e recebimento de avisos do programa social.

21/05/2026 06:00 Ler Matéria

Esclarecimentos

STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro

Repasses foram feitos por deputados do PL, entre eles Mário Frias.

15/05/2026 08:00 Ler Matéria

Esclarecimentos

Dino dá 5 dias para PL explicar uso de “Emendas Pix” em filme sobre Bolsonaro

Com esse cerco jurídico, o STF busca dificultar o uso de emendas para fins privados e garantir que o Denasus tenha condições técnicas de auditar repasses bilionários à saúde pública.

23/03/2026 16:20 Ler Matéria

Recomendação

MP cobra regularização da previdência em Serra Branca e exige transparência nos repasses

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Serra Branca, Ailton Nunes Melo Filho.

19/02/2026 14:50 Ler Matéria

Sistema Único de Saúde

Saúde investe R$ 172 milhões e aumenta repasses para residência na atenção primária do SUS

A iniciativa pretende criar novas vagas, fortalecer os programas existentes e ampliar as categorias profissionais elegíveis ao incentivo

13/02/2026 18:49 Ler Matéria

Irregularidades

INSS bloqueia repasses a Master por problemas em consignados

Autarquia retém cerca de R$ 2 bilhões enquanto analisa operações.

17/01/2026 06:45 Ler Matéria

Recursos

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

Presidente Lula sancionou a Lei nº 15.255/2025 na segunda-feira.

12/11/2025 15:00 Ler Matéria

Parcela

Paraíba recebe os recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc repassados pelo Ministério da Cultura

Paraíba começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

15/10/2025 08:45 Ler Matéria

Nota

Governo da Paraíba respeita autonomia da UEPB e assegura recursos orçamentários superiores aos previstos em lei

O Governo da Paraíba também reafirma que jamais se recusou a dialogar com o corpo docente, técnico-administrativo e a reitoria da UEPB, além de firmar parcerias em editais que extrapolam os repasses constitucionais obrigatórios.

22/09/2025 13:30 Ler Matéria

Nova linha de cuidado

Ministério da Saúde orienta teste a todas as crianças para identificar possíveis sinais de autismo

Pasta também habilita e aumenta repasses para 71 serviços voltados a pessoas com deficiência e aumenta obras do Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 279 milhões

18/09/2025 20:02 Ler Matéria