União quita R$ 696 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em junho

A União cobriu um montante de R$ 696,38 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios no mês de junho, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O Relatório Mensal de Garantias Honradas aponta que o governo federal precisou socorrer os cofres de três estados e quatro prefeituras que não honraram suas parcelas de financiamentos.

O maior volume de recursos federais foi destinado para cobrir os débitos do estado do Rio de Janeiro, que somaram R$ 573,70 milhões, seguido pelo Rio Grande do Sul (R$ 73,06 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 7,11 milhões). Entre os municípios, as prefeituras de Taubaté (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN) lideraram o acionamento de garantias, com R$ 29,23 milhões e R$ 13,11 milhões quitados, respectivamente. Desde 2016, a União já desembolsou um acumulado histórico de R$ 89,42 bilhões para sanar inadimplências regionais.

Como garantidor desses contratos de crédito junto a bancos nacionais e internacionais, o Tesouro Nacional realiza o pagamento ao credor e, posteriormente, executa contragarantias para reaver os valores — geralmente retendo repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). No entanto, o ressarcimento imediato de R$ 79,70 bilhões desse total acumulado segue suspenso ou refinanciado em longo prazo devido às regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) — que atualmente conta apenas com o Rio Grande do Sul — ou por força de liminares judiciais que impedem os bloqueios de receitas pela União.

Fonte: Repórter PB