Busca por "reforma em escola"
Justiça
Estado deve apresentar plano de reforma em escolas de Pombal
Da decisão cabe recurso.
Obrigação
Justiça defere liminar do MP e determina reforma em escola, em Princesa Isabel
A decisão determina que seja feita a revisão geral na parte hidráulica e elétrica, o conserto de todas as portas e janelas e a pintura no prédio da unidade de ensino.
Sentença
Estado deve realizar reforma em escola no município de Alagoa Grande
Em seu voto, o relator do processo observou que cabe ao Estado zelar pela manutenção básica de seus prédios, principalmente quando estes causam riscos aos administrados.
Em Campina Grande
Quarta Câmara mantém decisão que determinou reforma em escola estadual
O caso foi analisado no julgamento do processo nº 0802045-15.2021.8.15.0001, que teve como relator o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Determinação
Município de Bayeux deve realizar reforma em escola; Justiça mantém decisão
Da decisão cabe recurso.
TJPB
Quarta Câmara mantém decisão que determinou reforma em escola em Campina Grande
A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Matinhas
Primeira Câmara mantém decisão sobre reforma em escola
No recurso, o Estado alegou que o Poder Judiciário não pode implementar políticas públicas, sob pena de ofensa aos princípio da separação dos Poderes
Investimento na Educação
Prefeitura de Coremas realiza entrega de reforma em escola na zona rural da cidade
Irani Alexandrino disse que levar uma infraestrutura para os alunos e funcionários é um dever da Gestão e agradeceu a aos trabalhadores que fizeram a reforma
Determinação
Primeira Câmara fixa prazo para Município de CG concluir reforma em escola
A determinação ocorreu no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0803408-40.2021.815.0000, oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande
Desvios de Verbas
Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito paraibano e mais 14 pessoas
Investigação apontou esquema de desvio de recursos públicos, através de fraudes em licitação para realizar reforma em escola; prejuízo ao erário é de R$ 75,8 mil.
Bayeux
Ministério Público recomenda ao Governo do Estado reforma em escola
Foi recomendado também que seja incluído no projeto da reforma e construção da quadra poliesportiva/área de lazer estudos complementares e levantamento técnico para o bom desenvolvimento e funcionalidade da obra.
Ampliação
Prefeitura de São José de Piranhas realiza reforma em escola no Distrito Piranhas Velha
A EMEIF Clemídia Pereira de Negreiros está localizada no Distrito de Piranhas Velha, Zona Rural do município.
Determinação
Justiça mantém decisão sobre reforma em escola na cidade de Cajazeiras
A relatoria do processo nº 0000137-61.2015.8.15.0131 foi do desembargador José Aurélio da Cruz.
Decisão
Por já ter passado por melhorias, pedido de reforma em escola na cidade de Sobrado é julgado improcedente
O Município alegou que a referida Unidade Educacional passou por várias reformas, de modo que a Administração Municipal não se manteve inerte
Determinação
Mantida decisão que determinou reforma em escola na cidade de Cajazeiras
A relatoria do Agravo de Instrumento nº 0808270-25.2019.8.15.0000 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Sapé
Sentença que determina Prefeitura a realizar reforma em escola é mantida pela Justiça
Alegou ainda que a Ação Civil Pública não pode ser usada como instrumento para direcionar a atividade discricionária do administrador público, devendo o Judiciário apenas atuar no aspecto da legalidade.
Sentença
EM CAJAZEIRAS - Justiça mantém decisão que condenou estado a fazer reforma em escola
O desembargador José Ricardo Porto salientou, em seu voto, que a escola, objeto da ação, encontra-se em situação precária.
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