Busca por "reembolso"

Determinação

Ministério da Fazenda suspende Pixbet e manda devolver dinheiro de apostadores após operação da PF

Durante as diligências, equipes policiais estiveram na sede da Pixbet, em Campina Grande (PB), e abordaram o proprietário da empresa, Ernildo Júnior, que teve o veículo e o aparelho celular apreendidos.

14/08/2026 09:15 Ler Matéria

Previdência

INSS reembolsou 4,138 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos

Último balanço do ano sobre devolução dos descontos associativos indevidos informa que Governo do Brasil restituiu R$ 2,8 milhões e atendeu a 66% dos pedidos

29/12/2025 18:59 Ler Matéria

Previdência

Governo do Brasil já reembolsou mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS

Mais de R$ 2,5 bilhões já foram devolvidos para beneficiários do INSS que contestaram descontos indevidos.

25/12/2025 21:16 Ler Matéria

Orientação

Com novas regras da CNH, candidatos podem pedir reembolso a autoescolas

A orientação é que cada candidato reveja seu contrato, formalize a solicitação e procure apoio jurídico ou institucional caso o reembolso não seja concedido.

11/12/2025 07:15 Ler Matéria

Operação sem desconto

Depois de barrar fraude, Governo do Brasil já reembolsou 3,5 milhões de aposentados

Montante já restituído até o início deste mês representa 75% dos beneficiários aptos a receber

03/11/2025 20:54 Ler Matéria

Devolução

Começa nesta quinta-feira reembolso de descontos ilegais do INSS

Beneficiários que aderiram a acordo serão os primeiros a receber.

24/07/2025 10:00 Ler Matéria

Economia

Começa nesta segunda reembolso de descontos indevidos do INSS

“Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, garante o instituto.

25/05/2025 18:09 Ler Matéria

Balanço

Pedidos de reembolso ao INSS passam de 1 milhão

Aposentados e pensionistas contestam descontos indevidos.

16/05/2025 06:10 Ler Matéria

Mensagem

INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir desta terça

Quem indicar que não autorizou desconto poderá pedir reembolso.

13/05/2025 06:15 Ler Matéria

Sentença

Empresa é condenada a indenizar consumidora por falha na entrega de produto

O magistrado destacou que a falha na entrega do produto, seguida da omissão em efetuar o reembolso solicitado pela consumidora, configura negligência grave, ultrapassando os limites do mero aborrecimento cotidiano.

16/01/2025 18:28 Ler Matéria

Devolução

CNPU: começa hoje reembolso da taxa de inscrição

Mais de 29 mil pessoas já foram reembolsadas.

08/01/2025 14:20 Ler Matéria

Contribuintes

Receita paga hoje lote da malha fina do Imposto de Renda

Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

30/12/2024 09:15 Ler Matéria

Solicitação

Jutay volta à Brasília para cobrar correção e reembolso nos pagamentos do Bolsa Família de pescadores paraibanos

Ele participou de audiências no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no Ministério da Pesca e Aquicultura e ainda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

10/08/2023 11:20 Ler Matéria

Reembolso

Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões.

31/07/2023 07:20 Ler Matéria

Assembleia

Lei suspende prazo de garantia, troca, reembolso ou devolução de produtos na Paraíba durante a pandemia

A Lei estabelece que ao fim do período de “calamidade pública”.

15/07/2020 18:46 Ler Matéria

Saúde

Governo muda repasses do Farmácia Popular e acirra embate com o setor

Ideia é alterar os valores pagos pelo governo federal como reembolso por cada medicamento entregue aos usuários pelas farmácias conveniadas

24/03/2018 07:55 Ler Matéria

Saúde

STF decide polêmica sobre reembolso de planos ao SUS

Segundo o Ministério da Saúde, os valores questionados na Justiça chegam a R$ 5,6 bilhões

08/02/2018 09:33 Ler Matéria