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29 resultados encontrados
Procon notifica 26 lojas sobre lei municipal que proíbe a cobrança de frete em estabelecimentos, em JP Operação 'Entrega Justa'

Procon notifica 26 lojas sobre lei municipal que proíbe a cobrança de frete em estabelecimentos, em JP

O secretário Junior Pires esclarece que, apesar da lei já ter cerca de 13 anos, ainda há reclamação sobre o preço do frete cobrado pelos estabelecimentos para a entrega dos produtos.

24/07/2025 15:00 Ler Matéria
Justiça exige solução de transporte para paciente Oncológica em Nazarezinho cansado por esperar pela Prefeitura saúde

Justiça exige solução de transporte para paciente Oncológica em Nazarezinho cansado por esperar pela Prefeitura

A Notícia de Fato foi instaurada após a reclamação de Maria do Socorro, acometida de câncer, que solicitou auxílio

23/07/2024 09:22 Ler Matéria
 MP recomenda retorno do ensino presencial em escolas estaduais de João Pessoa Lista

MP recomenda retorno do ensino presencial em escolas estaduais de João Pessoa

Promotoria recebeu reclamação de que alunos de unidades de ensino que passam por reformas ou funcionam em situação precária estão tendo aulas online ou híbridas e que essa situação está prejudicando a qualidade do ensino ofertado.

09/05/2024 14:40 Ler Matéria
Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Teixeira por superfaturamento em locação de veículo Improbidade

Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Teixeira por superfaturamento em locação de veículo

Conforme a ação, foi instaurado um inquérito civil decorrente de reclamação na Ouvidoria do Ministério Público a respeito do aluguel de “veículo SUV, 4X4, a diesel, completo”.

17/11/2023 13:50 Ler Matéria
SERTÃO: Servidores reclamam atraso salarial na Prefeitura de Santa Cruz Servidor

SERTÃO: Servidores reclamam atraso salarial na Prefeitura de Santa Cruz

A reclamação ecoa do Sindicato dos Servidores Municipais que apela ao Prefeito, Paulo César que efetue o pagamento do mês de Agosto

27/10/2023 14:07 Ler Matéria
Parceria entre Fórum Cível de JP e Procon Estadual viabiliza atendimento a consumidores via e-mail Parceria

Parceria entre Fórum Cível de JP e Procon Estadual viabiliza atendimento a consumidores via e-mail

Os interessados estão sendo instruídos pelo Procon Estadual a abrir um eventual requerimento via e-mail.

07/06/2023 13:45 Ler Matéria
Remuneração excessiva dos vereadores reprova contas da Câmara de Esperança Esperança

Remuneração excessiva dos vereadores reprova contas da Câmara de Esperança

Reclamação contra a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado formulada pela empresa NV Construções Eireli-EPP

21/03/2023 14:26 Ler Matéria
Procon-PB lança Cadastro de Reclamação Fundamentada ano-base 2022 Atenção Consumidor

Procon-PB lança Cadastro de Reclamação Fundamentada ano-base 2022

O lançamento acontece no auditório da sede da Autarquia, localizada na Av. Almirante Barroso, 693, às 15h.

14/03/2023 18:31 Ler Matéria
Atendimento itinerante do Procon-JP retorna ao Mercado Público de Mangabeira nesta terça-feira Assistência

Atendimento itinerante do Procon-JP retorna ao Mercado Público de Mangabeira nesta terça-feira

Para receber atendimento no ônibus do Procon-JP, o consumidor deve levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação.

10/10/2022 15:40 Ler Matéria
Aquisição de peças, itens automotivos coloca Prefeito de Santa Cruz na mira de investigação do MP apuração

Aquisição de peças, itens automotivos coloca Prefeito de Santa Cruz na mira de investigação do MP

A reclamação inicial aponta a existência de supostas irregularidades em contratações realizadas pelo Município para a aquisição de pneus e serviços de borracharia

17/08/2022 10:40 Ler Matéria
Demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade são ouvidas em reunião no Fórum Criminal Reeducandos

Demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade são ouvidas em reunião no Fórum Criminal

A reclamação mais recorrente de grupo de mulheres formado por mães e esposas de reeducandos, presente à reunião, era relacionada à metodologia utilizada nos dias de visitas, principalmente, no processo de revista íntima.

02/08/2022 13:15 Ler Matéria
Energisa vem sendo alvo de muitas reclamações por má prestação de serviço em toda a Paraíba reclamação

Energisa vem sendo alvo de muitas reclamações por má prestação de serviço em toda a Paraíba

Conforme os Órgãos Fiscalizadores, eles vêm recebendo “pancadas” de denúncias contra Empresa fornecedora de Energia na Paraíba,

04/07/2022 14:24 Ler Matéria
Marcelo antecipa pelo 2º ano consecutivo, metade do 13º salário aos servidores Municipais em Nazarezinho antecipado

Marcelo antecipa pelo 2º ano consecutivo, metade do 13º salário aos servidores Municipais em Nazarezinho

Na Gestão anterior, havia reclamação de salários atrasados, o que geraram inúmeros precatórios, e total insatisfação

13/06/2022 16:38 Ler Matéria
CNJ instaura PAD para apurar conduta do juiz Ruy Jander, de Campina Grande Processo Administrativo

CNJ instaura PAD para apurar conduta do juiz Ruy Jander, de Campina Grande

A decisão decorre de Reclamação Disciplinar proposta pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB)

28/10/2020 13:26 Ler Matéria
Em decisão do STF mantém intervenção da Nacional no Diretório do PT em João Pessoa  Opinião

Em decisão do STF mantém intervenção da Nacional no Diretório do PT em João Pessoa

Com o deferimento da ação de reclamação feita pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann junto ao TSE, fica afastada toda a diretoria municipal de João Pessoa

25/10/2020 16:23 Ler Matéria
Corporativismo de juiz-diretor do Fórum de CG é alvo de Reclamação Disciplinar no CNJ pelo Sindojus-PB conselho

Corporativismo de juiz-diretor do Fórum de CG é alvo de Reclamação Disciplinar no CNJ pelo Sindojus-PB

Na ocasião, ao reclamar que os Oficiais de Justiça não estariam cumprindo os mandados judiciais expedidos em favor da Fazenda Pública, o juiz Ruy Jander vociferou que não lhes incumbia

16/06/2020 19:09 Ler Matéria
Ministério lança canal para registro de denúncias trabalhistas; Veja Reclamação

Ministério lança canal para registro de denúncias trabalhistas; Veja

Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal Gov.br.

19/05/2020 10:35 Ler Matéria
Procon-PB orienta sobre compras on-line para o Dia das Mães Atenção Consumidor

Procon-PB orienta sobre compras on-line para o Dia das Mães

Dúvidas, reclamação ou denúncia, ligue 151.

08/05/2020 20:08 Ler Matéria
Prefeito de Aparecida desafia Vereador provar denúncia do desaparecimento das vacinas em Posto Médico em Aparecida; Vídeo Opinião

Prefeito de Aparecida desafia Vereador provar denúncia do desaparecimento das vacinas em Posto Médico em Aparecida; Vídeo

Ele fez a reclamação, agora eu duvido que ele apresente provas. Reclamar, qualquer um pode, agora, você provar é outra coisa

04/05/2020 22:06 Ler Matéria
Confira o nome dos eleitos do conselho  tutelar em Sousa conselho tutelar

Confira o nome dos eleitos do conselho tutelar em Sousa

Houve registro de reclamação de desorganização do pleito.

07/10/2019 08:16 Ler Matéria
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