Busca por "racismo religioso"
Reparação histórica
Justiça extingue punição de padre após acordo por caso de racismo religioso na Paraíba
A atuação do MPF buscou assegurar aprendizagem, educação para a alteridade e respeito à pluralidade cultural e religiosa do país, além de medidas concretas de reparação e da responsabilização ativa do ofensor
Justiça
MP obtém condenações em caso de racismo religioso praticado por servidoras do TJPB
O Inquérito Civil Público nº 001.2024.032716 foi instaurado pela promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na defesa da cidadania na capital.
Providências
MP ajuíza ação contra Município de JP para garantir isenção de IPTU a terreiros
Atuação visa garantir liberdade de culto e combater tratamento discriminatório na concessão de isenção tributária a religiões, bem como o racismo religioso institucional.
Manifestação
MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele
Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo
Decisão
Padre paraibano não será indiciado por fala sobre Preta Gil durante missa, conclui Polícia Civil
A defesa da família sustenta que as declarações configuram racismo religioso, injúria e ultraje religioso.
Evento
Violência e racismo religioso foram tema de reunião do MPF, do MPPB e do MP de Contas em João Pessoa
Evento contou com lideranças religiosas, representantes de órgãos públicos, professores, imprensa e sociedade civil
Condenação
Na Paraíba, MP ajuíza ação contra a Uber por racismo religioso e requer indenização de R$ 3 mi
No inquérito, as vítimas ouvidas relataram ter passado por situações discriminatórias e constrangedoras, durante a prestação do serviço prestado pela Uber.
Justiça
Ministério público denuncia três servidoras do TJPB por racismo religioso
A Ação Penal 0810775-21.2024.8.15.2002 tramita na 4ª Vara Criminal da Capital e foi proposta pelo promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa.
Racismo
Ministério Público instaura mais um inquérito para apurar racismo religioso contra mãe de santo
Desta vez, denunciante aponta que servidoras do Judiciário chegaram a sugerir que deixasse o candomblé para não perder guarda de filhos
Monumento
Ministério Público realiza audiência e solicita projeto de nova estátua de Iemanjá
A promotora Fabiana Lobo esclareceu o objetivo da audiência, do racismo religioso e da estátua de Iemanjá, que desde a sua construção sofre com atos de vilipêndio.
Lei
Assembleia aprova projeto de Júnior Araújo que institui diretrizes e ações para o Programa Estadual de Combate ao Racismo Religioso
O parlamentar destacou que a proposta visa a promover o respeito às diferentes manifestações religiosas individuais e a erradicação da intolerância religiosa.
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