Busca por "provisoria"
eleição 2026
Justiça Eleitoral mantém locais de votação do 1º turno para segunda etapa das eleições em Sousa
Eleitores devem ficar atentos às três escolas que permanecem com seções funcionando provisoriamente em outros endereços
Diário Oficial
Governador Lucas Ribeiro assina novo Refis para facilitar regularização de débitos fiscais na Paraíba
O programa busca facilitar a negociação de dívidas com o Estado, permitindo que contribuintes regularizem suas pendências fiscais em condições mais favoráveis.
Telecomunicação
Medida provisória quer coibir excesso de chamadas e golpes telefônicos
Texto pretende combater uso abusivo de serviços de telecomunicações.
Desativação
Plataformas de ‘bets’ começam a sair do ar no Brasil; saiba como será feita a devolução de saldos
A desativação cumpre as determinação da Medida Provisória 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades em território nacional.
Prisão
Homem é preso em Santa Luzia por ameaçar ex-companheira e descumprir medida protetiva
O suspeito passará por audiência de custódia, onde o Poder Judiciário definirá a manutenção da prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória.
Caso Daniela
Adolescente é apreendido suspeito de envolvimento na morte da jovem
A Justiça determinou sua internação provisória após representação da autoridade policial.
Decisão
Justiça concede liberdade provisória a investigada por falsa prática médica na Capital
A Polícia Civil investiga o caso sob as acusações de estelionato, exercício irregular da medicina, uso de medicamentos falsificados e eventuais lesões às pacientes.
Soltura
Justiça concede liberdade provisória a advogado preso por violência doméstica em João Pessoa
O caso tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes dos depoimentos anexados ao processo.
Combustível
Paraíba adere a programa federal de subvenção para assegurar abastecimento de diesel
A medida tem caráter temporário e facultativo.
16ª rodada
Botafogo-PB e Santa Cruz empatam em 2 a 2 no Almeidão em jogo movimentado pela Série C
O resultado manteve ambas as equipes na zona de classificação para a próxima fase, com o Botafogo-PB assumindo provisoriamente a vice-liderança e o Santa Cruz ocupando a quarta posição.
Acordo
Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
Acordo prevê até 10 anos para pagamento e fundo garantidor.
Medida Provisória
Senado aprova MP do piso dos professores e salário inicial sobe para R$ 5,1 mil em 2026
O texto aprovado é fruto de uma MP editada pelo Poder Executivo em janeiro e precisava do aval definitivo das duas Casas do Congresso Nacional para não perder a validade.
OPERAÇÃO ELO QUEBRADO
Polícia Civil apreende adolescente investigado por estupro contra a própria avó
Diante da gravidade dos fatos, a autoridade policial representou pela internação provisória do investigado, medida posteriormente deferida pelo Poder Judiciário.
Medida Provisória
Governador Lucas Ribeiro adere a programa nacional e subsidia diesel para reduzir custos e apoiar economia
A decisão de adesão partiu de uma determinação direta do governador, considerando o peso do transporte rodoviário na economia.
Medida Provisória
Governo Lula cobra da Caixa liberação de R$ 7 bilhões retidos do FGTS
Paralelamente à cobrança, Marinho estuda propor ao Conselho Curador do FGTS o uso de parte do fundo como garantia para reduzir os juros do crédito consignado.
Pescadores Artesanais
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso
Texto vai agora para sanção do presidente da República.
Medida Provisória
Entidades médicas criticam renovação de CNH sem exame de aptidão
Medida Provisória com mudanças está em discussão no Congresso.
Combustível
Petrobras aprova adesão ao programa do governo para baratear diesel
Medida Provisória faculta subvenção de R$ 0,32 por litro.
redução
Pacote do governo federal prevê redução de até R$ 0,64 no litro do diesel
Outra ação prevista em Medida Provisória estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro
Medida Provisória
Jutay articula mudanças na MP do seguro-defeso que prejudicam pescadores e pescadoras
As entidades relataram que o novo modelo tem impactado o recebimento do benefício pago durante o período de suspensão da pesca para reprodução das espécies.
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