Busca por "promotora"
Inquérito
Ministério Público investiga uso privado e superfaturamento em aluguel de carro pela Câmara de Zabelê
A apuração é conduzida pela 2ª promotora de Justiça, Maria Eduarda Carvalho N. Uchôa, e possui prazo inicial de conclusão fixado em um ano.
mataraca
Óculos, cestas básicas e “Casa do Autista”: MP abre investigação envolvendo vereador de Mataraca
A medida consta nos autos nº 071.2025.002026 e foi formalizada em portaria assinada eletronicamente pela promotora eleitoral Fábia Cristina Dantas Pereira, em 31 de julho de 2026
Recomendação
Após atuação do MP, Município cria plano para garantir proteção do Rio Tibiri, em Santa Rita
De acordo com a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, a atuação ministerial teve início com a instauração da Notícia de Fato 015.2025.000346.
Justiça
MP obtém condenações em caso de racismo religioso praticado por servidoras do TJPB
O Inquérito Civil Público nº 001.2024.032716 foi instaurado pela promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na defesa da cidadania na capital.
Ministério Público
MPPB capacita profissionais da beleza de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo para enfrentamento à violência contra a mulher
A ação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Santa Rita, por meio da promotora Miriam Pereira Vasconcelos, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher (CAO Mulheres).
Campanha
Recomendação cumprida: programa visa conscientizar população de Santa Rita sobre consumo consciente
O lançamento contou com a participação da promotora de Justiça, Miriam Vasconcelos; do superintendente do Procon, João José Cruz; e da equipe do órgão de defesa do consumidor de Santa Rita.
nome sujo
Paraíba entra na rota de apuração sobre fraude que ocultava dívidas de inadimplentes
Na Paraíba, a promotora de Justiça Jamile Lemos afirmou que há indícios da comercialização de listas contendo nomes de pessoas endividadas
Recomendação do MPPB
Secretarias devem elaborar plano de atendimento a estudantes com diabetes
A recomendação foi expedida pela 50ª promotora de Justiça da Capital, Ana Raquel Raquel Beltrão.
Providências
Santa Rita e Cruz do Espírito Santo devem coibir fogos com estampido e fogueiras, no São João, recomenda MP
As recomendações foram expedidas pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos.
Honraria
ALPB concede medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à promotora Ana Maria França
Entre os presentes estava o procurador-chefe do MPPB, Leonardo Quintans, que ressaltou a importância do reconhecimento concedido pela Assembleia Legislativa.
Denúncia
MP instaura procedimento para apurar denúncia de paralisação nos serviços de diálise, em CG
Conforme explicou a promotora de Justiça, o MPPB está vigilante e adotará todas as providências necessárias para garantir o direito à saúde dos pacientes.
Pedido
MP ajuíza ação para obrigar Município de Cubati a regularizar hospital junto ao CRM
A Ação 0800729-03.2026.8.15.0191 foi proposta pela promotora de Justiça de Soledade, Larissa Maranhão Leite Ferreira de Melo junto ao Juízo da Vara Única da Comarca.
pombal
Ministério Público instaura Inquérito Civil para investigar eleição antecipada na Câmara de Pombal
A Promotoria, sob a coordenação da 2ª Promotora de Justiça Patrícia Napoleão de Oliveira, determinou a expedição de ofícios solicitando documentos importantes
Cargo
Promotora de Justiça é promovida à entrância final e empossada no 5º cargo de Cajazeiras
A posse foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, em seu gabinete, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Na Capital
Ministério Público recomenda instalação de equipamento para combate a incêndio no Espaço Cultural
De acordo com a promotora, o equipamento é necessário para fornecer água em alta pressão e vazão para sistemas de proteção contra incêndio, nos termos exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
Organização
Implementação do TAC da Orla: ambulantes realizam cadastramento e ganham identificação oficial, em João Pessoa
O MPPB foi representado pela promotora de Justiça Cláudia Cabral.
Recomendação
Ministério Público recomenda priorização de critérios ambientais nas licitações de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo
A recomendação foi expedida pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos.
Em Cruz do Espírito Santo
MP recomenda medidas para prevenção a queimadas em área de usina
A recomendação foi expedida pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos, que atua na defesa do meio ambiente.
Lista de Espera
MP ajuíza ação para garantir vagas em creches e escolas a 2, 3 mil crianças, em JP
A Ação 0822644-13.2026.8.15.2001 foi proposta pela 50ª promotora de Justiça da Capital, Ana Raquel Beltrão, que atua na defesa da educação, ao Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa.
Pedras de Fogo
Inspeção coordenada pelo Ministério Público detecta irregularidades em Farmácia Básica
A inspeção é decorrente de um procedimento administrativo instaurado em setembro de 2025 pela promotora de Justiça.
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