Paraíba entra na rota de apuração sobre fraude que ocultava dívidas de inadimplentes

Uma investigação conduzida pelo Ministério Público e órgãos de controle revelou a atuação de um esquema conhecido como “indústria do limpa-nome”, mecanismo que estaria sendo utilizado para retirar temporariamente registros de inadimplência dos cadastros de proteção ao crédito sem a quitação efetiva das dívidas. A prática é alvo de apurações na Paraíba e em outros estados do Nordeste.

Segundo as investigações, o modelo funcionaria por meio da obtenção de decisões judiciais liminares que suspendem, de forma provisória, a negativação de consumidores junto a instituições como Serasa e SPC. Com isso, os devedores passam a aparecer com situação regular nos sistemas de consulta de crédito, embora as pendências financeiras permaneçam existentes.

Reportagem exibida pelo Fantástico neste domingo (31) apontou que associações de defesa do consumidor, advogados e até agentes públicos são investigados por suposta participação no esquema. Entre as suspeitas apuradas estão o ajuizamento em massa de ações coletivas e a utilização de endereços fictícios para viabilizar processos em diferentes localidades.

Na Paraíba, a promotora de Justiça Jamile Lemos afirmou que há indícios da comercialização de listas contendo nomes de pessoas endividadas. “Havia uma comercialização de listas de nomes que a associação recebia. Inseria essas pessoas como associados para representá-los judicialmente nos processos”, declarou.

De acordo com especialistas ouvidos durante a investigação, o impacto do esquema ultrapassa os consumidores diretamente envolvidos e pode atingir o mercado de crédito como um todo. A estimativa da Associação dos Cartórios de Protesto aponta que aproximadamente R$ 130 bilhões em créditos teriam sido ocultados dos sistemas de consulta nos últimos cinco anos por meio dessas decisões judiciais.

O advogado Armin Lohbauer classificou a prática como “um processo fraudulento, não autêntico, feito para ganhar dinheiro”. Já o presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, Elias Sfeir, afirmou que o fenômeno deixou de ser pontual e passou a ser identificado em diferentes regiões do país.

Especialistas também alertam que não existe mecanismo legal capaz de extinguir uma dívida legítima sem pagamento, negociação ou decisão judicial definitiva. “Não caia nessa cilada de acreditar que uma dívida que realmente existe pode simplesmente desaparecer da noite para o dia”, advertiu André Gomes Netto, presidente da Associação dos Cartórios de Protesto do Brasil.

As investigações seguem em andamento e buscam identificar a extensão do esquema, além de eventuais responsabilidades civis, administrativas e criminais dos envolvidos.

Fonte: Repórter PB