Busca por "proibiçoes"
Regras
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político.
Normas
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos.
Decreto Municipal
Prefeito segue orientação do MP, e publica decreto municipal restritivos ao combate ao Covid-19 em Vieirópolis
O Decreto ainda estabelece Lockdown, e proibições de alguns serviços tanto na zona urbana como na zona rural do Município de Vieirópolis
normativa
Gazeta de Sousa traz Instrução Normativa com proibições de shows, aglomerações, e suspensão das aulas
Permanece proibido a realização de festas públicas e eventos em ambientes públicos abertos ou fechados que gerem grandes aglomerações.
calvário
STJ mantém ex-governador Ricardo Coutinho em liberdade, porém impõe proibições
Ao manifestar o voto, a ministra propôs ao invés da prisão, medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais réus
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