Busca por "procuradoria"

Trabalho Investigativo

PF cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre corrupção eleitoral

Ação realizada em apoio à Procuradoria Regional Eleitoral resultou em prisão em flagrante e na apreensão de dinheiro, veículos, equipamentos eletrônicos e documentos.

28/09/2026 07:20 Ler Matéria

Investigações

Relatório da PF detalha mensagens e encontros entre Paulo Gonet e dono do Banco Master

Em nota, a assessoria da Procuradoria-Geral da República confirmou a ocorrência dos encontros.

19/09/2026 19:05 Ler Matéria

Orientações

PGE orienta órgãos do Governo da Paraíba sobre prevenção ao assédio eleitoral nas relações de trabalho

Entre as principais orientações estão a necessidade de impedir qualquer forma de constrangimento, pressão, intimidação, vigilância ou interferência destinada a influenciar a liberdade de escolha política

18/09/2026 18:32 Ler Matéria

avante

Avante não consegue cumprir cota de gênero e tem chapa indeferida pelo TRE-PB

A questão chegou ao tribunal por meio de uma impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral

10/09/2026 17:36 Ler Matéria

Capacitação

Prefeitura de Sousa promove oficina sobre procedimentos administrativos disciplinares para servidores municipais

A iniciativa foi promovida por meio de uma ação conjunta da Secretaria de Administração, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM).

26/08/2026 20:22 Ler Matéria

Indeferimento

Ministério Público Eleitoral da PB pede impugnação da candidatura de Jacó Maciel à Câmara Federal

O MPE destacou que um recurso de revisão de Jacó foi rejeitado por unanimidade pelo plenário do TCU em junho de 2026, eliminando o efeito suspensivo que havia garantido sua liberação na disputa de 2022.

08/08/2026 08:30 Ler Matéria

Prazo

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar.

04/08/2026 15:50 Ler Matéria

Recomendação

Sob a mira da Procuradoria, prefeita de Monteiro recebe cartilha contra abuso de poder nos festejos juninos

O descumprimento de qualquer uma das cláusulas poderá acarretar sanções severas à prefeita e aos envolvidos, incluindo multas pesadas, abertura de ação de investigação, cassação de futuros registros e a declaração de inelegibilidade.

15/06/2026 12:00 Ler Matéria

Stands

Procuradoria Geral do Município de Sousa utiliza material produzido na Sala Maker em Ação de Serviços

O prefeito Helder Carvalho destacou que a iniciativa representa uma inovação que ultrapassa os limites da sala de aula, beneficiando não apenas os alunos, mas também outros setores da gestão municipal.

12/06/2026 14:00 Ler Matéria

Discussões Significativas

Procuradoria Geral do Município de Sousa participa de importantes eventos jurídicos

Para o nosso Município, estar presente nessas mesas de discussões significa antecipar soluções e evitar erros que podem custar caro aos cofres públicos.

04/06/2026 06:40 Ler Matéria

Cargo

Promotora de Justiça é promovida à entrância final e empossada no 5º cargo de Cajazeiras

A posse foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, em seu gabinete, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

05/05/2026 15:45 Ler Matéria

Modernização

Iniciativa de Michel Henrique cria núcleo de inteligência legislativa na ALPB por meio da Procuradoria das Prerrogativas Parlamentares

Segundo Michel Henrique, a ausência de uma estrutura permanente voltada ao monitoramento técnico das leis e à avaliação de resultados compromete a qualidade das proposições e limita decisões fundamentadas em dados.

23/04/2026 07:15 Ler Matéria

domiciliar

STF analisa domiciliar para Bolsonaro com expectativa de maior controle e segurança

Entre os fatores considerados está o episódio envolvendo a tornozeleira eletrônica, interpretado por Moraes como uma possível tentativa de evasão

24/03/2026 09:51 Ler Matéria

Poder Legislativo

Adriano Galdino anuncia recurso contra decisão que proíbe rito religioso na ALPB

Segundo Galdino, a Procuradoria da ALPB já trabalha na elaboração do recurso.

05/02/2026 21:00 Ler Matéria

Providências

MP recomenda que Município de Pedras de Fogo aprove Plano de Saneamento Básico

Cópia da recomendação também foi enviada à Procuradoria Jurídica e à Secretaria de Meio Ambiente do Município.

22/01/2026 15:50 Ler Matéria

instituição

Pedido coletivo de exoneração escancara crise institucional no Ministério Público

No texto, os promotores afirmam que o parecer emitido pela Procuradoria-Geral de Justiça contraria de forma direta a análise técnica construída ao longo da investigação

12/01/2026 13:14 Ler Matéria

Requalificação da estrutura

Procuradoria Geral de Justiça realiza visita à sede da Promotoria de Santa Rita

As obras abrangeram a revisão das instalações hidráulicas, elétricas, de mobiliário, de equipamentos e de layout.

08/01/2026 18:33 Ler Matéria

Medidas

Prefeitos firmam Pacto com o TCE para reduzir a 30% dos efetivos o quadro de servidores temporários

A fim de reforçar o cumprimento dessas normas, o TCE já havia celebrado acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba e com a Procuradoria Regional Eleitoral.

17/12/2025 13:50 Ler Matéria

João Pessoa

Governo e Procuradoria-Geral de Justiça assinam decreto para destinação de recursos de operações policiais para a Segurança e Ministério Público

Os recursos financeiros serão aplicados em infraestrutura, tecnologia e reestruturação de unidades especializadas na prevenção e combate a crimes; capacitação de agentes policiais e autoridades; e inteligência policial.

15/12/2025 14:00 Ler Matéria

Medida

Procuradoria das Prerrogativas liderada por Michel Henrique solicita reforço técnico para os gabinetes

A obra sistematiza todos os passos do processo legislativo, desde a fase de iniciativa até a promulgação e publicação, oferecendo suporte direto à atuação de parlamentares e assessores.

09/12/2025 06:00 Ler Matéria