Busca por "processo licitatório"
Pavimentação
DER-PB abre licitação para asfaltar mais de 9 km de estradas em São Francisco
O projeto abrange o trecho entre o Distrito de Ramada, Dois Riachos e Prata, somando cerca de 9,32 quilômetros de extensão.
Processos
TCE multa gestores de Campina Grande e Nova Olinda e manda anular licitação em Mato Grosso
Todas as decisões proferidas pela 1ª Câmara ainda comportam recurso por parte dos gestores citados.
Apuração
MP abre inquérito para investigar suspeita de irregularidade em obra de pavimentação no Conde
O foco da apuração recai sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Conde e a empresa Costa Neto Construções Incorporadora Ltda., vencedora do processo licitatório para a pavimentação em paralelepípedos de diversas vias públicas da cidade.
Julgamentos
Tribunal de Contas multa gestores e suspende pagamentos por irregularidades em contratos municipais
Ainda na sessão, a corte rejeitou, por unanimidade, o recurso do presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, mantendo a condenação do parlamentar por desclassificar concorrentes de forma indevida em um processo licitatório anterior.
Pavimentação
Chico Mendes celebra avanço de rodovia estratégica: “Vitória para o povo de Cachoeira dos Índios”
Com a abertura do processo licitatório, o próximo passo será a escolha da empresa executora para o início imediato dos serviços de terraplanagem e asfalto.
Processo Licitatório
Justiça mantém decisão que determina reanálise de habilitação em licitação do “Tá na Mesa”
Para o relator, os balanços patrimoniais de 2022 e 2023 se enquadram nessa hipótese, pois refletem condições contábeis já existentes no período anterior à licitação.
Investigação
MP apura suspeita de fraude em licitação da Prefeitura de Poço Dantas
O inquérito busca apurar responsabilidades e garantir a legalidade do processo licitatório.
Obras
Prefeito Helder Carvalho assina terno de autorização para construção da Travessia das Pedrinhas
Helder lembra que a ação faz parte de uma parceria da Prefeitura de Sousa junto ao Governo da Paraíba. “Brevemente será lançado o edital.
micro-ônibus
SOUSA: Zé Célio divulga licitação para micro-ônibus escolar com recursos da educação
De acordo com dados oficiais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o processo licitatório de número 00052/2025
Recursos
Vieirópolis recebe mais de R$ 380 mil para obras de pavimentação
O próximo passo será a abertura do processo licitatório para o início das obras, que serão acompanhadas por equipes técnicas do município.
Recursos
Helder Carvalho autoriza licitação de R$ 5 milhões para pavimentação de sedes na zona rural de Sousa
Ele falou que a ação faz parte de uma parceria com o Governo da Paraíba.
cancelamento
Tribunal de Contas arquiva denúncia contra Câmara de Bernardino Batista por perda de objeto em licitação cancelada
A decisão da Primeira Câmara do TCE-PB, ocorrida em 24 de outubro de 2024, foi baseada no reconhecimento de que o processo licitatório
saúde pública
Inquérito apura suspeita de favorecimento em contrato da saúde em Marizópolis
O MPPB também questiona a ausência de processo licitatório para a contratação, que não obedeceu aos trâmites legais previstos para licitações
uiraúna
Uiraúna anuncia licitação de R$ 256 mil para exames e laudos médicos
O processo licitatório, identificado sob o número 00026/2024, será realizado na modalidade de Pregão Eletrônico
santa luzia
Denúncia de fraude em licitação da Câmara de Santa Luzia é confirmada pelo TCE-PB
O processo licitatório, que resultou em um contrato de R$ 752.336,21, trouxe uma pequena vantagem financeira
Inquérito
PF investiga eventuais irregularidades em leilão de arroz importado
Inquérito policial foi instaurado nesta quarta-feira (12/6) para apurar integridade do processo licitatório.
licitação
Certame para a construção de Creche em Santa Cruz gera denúncia e contestação de lisura do Processo licitatório
O Prefeito, Paulo César Batista, citado, já acostou também sua defesa nos autos
Irregularidades
PF investiga suspeita de fraudes em processo licitatório firmado durante a pandemia da Covid-19
Operação NaCio investiga irregularidades na contratação do serviço de desinfecção de superfícies e ambientes sujeitos à contaminação da Covid-19.
Investigação
Polícia Federal apura crimes de fraude em licitação
A investigação demonstrou o favorecimento de duas empresas no processo licitatório, envolvendo uma contratação de R$ 15 milhões para o fornecimento de itens de merenda escolar.
Processo Licitatório
Tribunal de Contas notifica prefeita do Conde para justificar contratação de OS na gestão da Saúde municipal
O relator do processo é o conselheiro Arnóbio Alves Viana ( proc.TC nº 05830/23).
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