Busca por "processo administrativo"

Impacto

Detonação em obra da Transposição lança pedras e danifica 45 casas em Uiraúna; Governo Federal investiga falha

Para esclarecer a dinâmica do incidente, a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) determinou a abertura imediata de um processo administrativo.

24/06/2026 07:45 Ler Matéria

Nova Etapa

Agevisa representa a Paraíba em projeto que busca fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Diná Teixeira explicou que, na nova fase, o projeto está sendo estruturado para focar as discussões nas diretrizes de Planejamento, Gerenciamento de Risco e Processo Administrativo Sanitário, com ênfase para o Licenciamento Sanitário.

17/06/2026 10:15 Ler Matéria

Fiscalizações

Operação Lei Seca autua 414 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de fevereiro

O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70 e podem responder a processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por um ano.

02/03/2026 12:00 Ler Matéria

Na Capital

Falsa fonoaudióloga de 21 anos é presa em flagrante após tentar registro em clínica

A investigada agora enfrenta duas frentes de punição: além das sanções criminais na Justiça, ela responderá a um processo administrativo junto ao conselho de classe, com multas que podem exceder R$ 6 mil.

21/01/2026 06:30 Ler Matéria

Cajazeiras

TJ-PB afasta juiz de Cajazeiras por suspeita de envolvimento em caso investigado pelo MP

Segundo o TJ-PB, o magistrado permanecerá fora das funções jurisdicionais até a conclusão de um processo administrativo disciplinar

23/05/2025 15:08 Ler Matéria

TCE

Nominando Diniz será o relator do processo que vai analisar os requisitos para preenchimento ao cargo de conselheira

Nominando Diniz Filho será o relator do processo administrativo que verificará o cumprimento dos requisitos constitucionais necessários para posse da indicada ao cargo de conselheira.

19/03/2025 16:40 Ler Matéria

Produtivo

COFECI prestigia Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas

Além de representar o COFECI, ele, que também é presidente do Creci-SP, discorreu num painel sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

28/11/2024 20:11 Ler Matéria

Acordo

MP-Procon firma primeiro Termo de Transação Administrativa com empresa

Firmado de forma consensual durante o processo administrativo, o acordo permite uma resolução amigável, alinhada com as melhores práticas e normas vigentes.

14/11/2024 19:55 Ler Matéria

Processo Administrativo

TJPB aprova vitaliciamento e remoção de magistrados

Na mesma sessão, foram homologados os processos de vitaliciamento da juíza substituta Juliana Accioly Uchôa e do juiz substituto Sávio José de Amorim Santos.

24/10/2024 11:05 Ler Matéria

Categoria

TJ atende Sindojus-PB e renova convênio com CEF para empréstimos consignados a Oficiais de Justiça

Em recente despacho em processo administrativo, o juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo opinou que fosse oficiado à entidade o atendimento ao pleito, cujo Termo já foi formalizado e publicado no Diário da Justiça, com vigência de oito anos.

05/02/2024 16:20 Ler Matéria

Medida Provisória

CNI pede para ingressar em ação no STF contra voto qualificado no CARF

Medida provisória reintroduziu regra do voto de qualidade em favor do Fisco em processo administrativo no âmbito do CARF

09/02/2023 20:24 Ler Matéria

Capacitação

Com foco na eficiência, Creci-PB capacita membros de Comissões e colaboradores

O período matutino foi dedicado à parte teórica e o vespertino à parte prática de como efetuar um relatório, parecer e voto num processo administrativo disciplinar.

02/02/2023 19:53 Ler Matéria

Decisão

AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo

Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão.

30/01/2023 16:30 Ler Matéria

Julgamentos

TCE reprova contas da Secretaria de Educação com imputação de débitos às organizações sociais

O relator do processo TC nº 06006/19 foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, que em seu voto enumerou diversas inconformidades com o processo administrativo.

29/09/2022 07:00 Ler Matéria

Qualificação

Agevisa capacita mais 64 municípios em Processo Administrativo Sanitário

A Agevisa estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 66/2020, a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco

25/05/2022 10:00 Ler Matéria

Balanço

Lei Seca autua 207 condutores por embriaguez durante o primeiro mês do ano

O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70 e podem responder a processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por um ano.

01/02/2022 13:28 Ler Matéria

Processo Administrativo

CNJ instaura PAD para apurar conduta do juiz Ruy Jander, de Campina Grande

A decisão decorre de Reclamação Disciplinar proposta pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB)

28/10/2020 13:26 Ler Matéria

Homicídio

Corretor de imóveis acusado de matar taxista tem registro cancelado pelo Creci-PB

O Creci-PB também instaurou um processo administrativo disciplinar contra o corretor de imóveis Roberto Vicente Correia, acusado de na tarde do último dia 31 de maio, ter assassinado o radialista Joacir Filho.

07/06/2019 13:20 Ler Matéria

Curso

Capacitação em Processo Administrativo Sanitário objetiva melhorar eficiência das Visas municipais

O Curso de Capacitação em Processo Administrativo Sanitário (PAS) é destinado ao pessoal que atua nas Vigilâncias Sanitárias municipais

13/11/2018 17:43 Ler Matéria

Curso

Agevisa/PB promove Capacitação em Processo Administrativo Sanitário para Visas municipais

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) promove, no período de 12 a 14 de novembro, mais um Curso de Capacitação em Processo Administrativo Sanitário (PAS)

05/11/2018 17:45 Ler Matéria