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Discussão
Seminário do TCE-PB sobre proteção dos bens subaquático propõe harmonização urgente das leis nacionais
O evento também enfatizou a urgência da harmonização das legislações nacionais com os princípios da Convenção da Unesco de 2001, da qual o Brasil não foi signatário.
Decisão
TSE nega recurso e mantém chapa do Avante para deputado federal indeferida na Paraíba
O ministro Dias Toffoli destacou que a contestação exigia Recurso Especial Eleitoral, e não Recurso Ordinário, configurando erro crasso que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.
Autorizações
Anvisa aprova genéricos de medicamentos contra diabetes e obesidade
Liraglutida é o princípio ativo de canetas vendidas no mercado
Educação Inclusiva
Formação continuada reúne 1.200 profissionais da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa
O tema da formação foi ‘Princípios e diretrizes da Educação Especial Inclusiva (EEI): reflexões sobre o trabalho docente e pedagógico’.
Comemorações
Dia de Cooperar terá ações sociais em 14 cidades paraibanas neste sábado
O Dia C põe em prática o 7º princípio do Cooperativismo, o Interesse pela Comunidade, e dá visibilidade a iniciativas que contribuem para transformar a realidade das comunidades onde as cooperativas estão presentes.
Nas Populares
Mandado judicial leva PM a prender investigado por associação ao tráfico em Pombal
A prisão ocorre no âmbito de uma investigação judicial e, até eventual condenação definitiva, o investigado permanece amparado pelo princípio da presunção de inocência.
Medicamento
Anvisa aprova duas novas canetas à base de semaglutida para tratar diabetes
Medicamentos possuem como princípio ativo a semaglutida obtida por via sintética
Saúde
Anvisa aprova novas canetas de semaglutida, incluindo a 1ª genérica
Substância se tornou conhecida como princípio ativo do ozempic.
PB Violenta
Jovem é atingido a tiros na cabeça enquanto pilotava moto e morre
Os levantamentos iniciais apontam que o rapaz atuava no segmento de apostas esportivas e, a princípio, não possuía histórico de envolvimento com atividades criminosas.
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF entra com ação para retirar homenagem à ditadura de quartel do Exército em João Pessoa
Ação reúne pedidos dirigidos à União e ao município para adequar homenagens oficiais aos princípios do Estado Democrático de Direito
Fiscalização
Anvisa proíbe três repelentes de insetos
Produtos das marcas Above e Repellere foram reprovados em ensaio que mede taxas de princípio ativo
Tumúltuo
Briga de facções provoca princípio de rebelião no presídio PB2 em João Pessoa
Os detentos queimaram colchões e provocaram danos à estrutura física da penitenciária. Apesar do princípio de motim, as autoridades confirmaram que não houve fugas, reféns ou feridos graves.
Ministro
Flávio Dino exige matriz de responsabilidade para liberação de emendas parlamentares
Ao fundamentar o despacho, o ministro ressaltou que a destinação de emendas do tipo "Pix" deve seguir os princípios constitucionais da administração pública e a transparência orçamentária, não se tratando de uma decisão puramente discricionária.
Tumulto
Briga de pavilhões e princípio de incêndio mobilizam Forças de Segurança no Presídio de Patos
Não houve registro de feridos graves; apenas alguns detentos sofreram lesões leves devido às pedradas.
Princípio de Incêndio
Detentos ateiam fogo em cela durante banho de sol em Conceição
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi deslocado preventivamente até a penitenciária, mas a direção do estabelecimento confirmou que não houve registro de feridos ou intoxicados pela fumaça.
Na Paraíba
Jutay Meneses denuncia abordagens abusivas contra pescadores e buscará direção nacional do Ibama
O parlamentar reforçou que é favorável à atuação dos órgãos de controle ambiental, mas destacou que as ações devem ocorrer dentro dos princípios do respeito e da legalidade.
Ocorrência
Princípio de rebelião mobiliza forças de segurança no presídio de Catolé do Rocha
Até o momento, não há informações oficiais sobre feridos ou as motivações que deram início ao levante.
orçamento
Desabrigados ou teto orçamentário? Por: Alexandre Lyra*
O princípio maior da intervenção do Estado na economia capitalista é o desinteresse da iniciativa privada pela produção de certos bens e serviços, já que a regra no livre mercado é oferta privada
advogado
A advocacia como os pulmões da sociedade democrática
Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais.
Decisão
Dino proíbe emendas para ONGs controladas por parentes de políticos
O magistrado reforçou que o uso de verba estatal para satisfazer interesses familiares degrada a legitimidade das despesas e fere o princípio republicano da impessoalidade.
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Destaques
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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Artigos
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