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Documento

TCE quer que as atuações dos municípios pela Primeira Infância tenham força de lei

Este é o teor de ofício circular encaminhado nesta quinta-feira (dia 5), aos prefeitos e dirigentes de Câmaras Municipais pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fabio Nogueira.

05/06/2025 15:00 Ler Matéria

Visita

Reunião de Hugo Motta com os Tribunais de Contas vai tratar da PEC da Essencialidade

O encontro, com data ainda em aberto, teve o anúncio, nesta quarta-feira (20), do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.

19/02/2025 15:50 Ler Matéria

Proposta

ALPB aprova PEC que altera linha sucessória no Poder Executivo de João Pessoa

O texto permite que o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado-PB (TCE-PB) componha a linha sucessória do Poder Executivo da Capital paraibana.

27/06/2024 13:00 Ler Matéria

Paraíba

TCE-PB participará do Neon, evento de inovação e empreendedorismo no Nordeste

A confirmação foi feita durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (13) entre o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba

13/05/2024 14:41 Ler Matéria

Audiência

Presidente do Tribunal de Contas promove TCE Itinerante em Igaracy para fortalecer transparência na gestão pública

O curso será ministrado pelo diretor de tecnologia e informação do TCE-PB, Ed Wilson Santana.

29/04/2024 14:45 Ler Matéria

Recomendações

TCE pede aos prefeitos o respeito à lei que trata do piso salarial para engenheiro e outros cargos

Recomendação neste sentido está expressa no ofício circular nº 21/2023 emitido a todos eles pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz.

21/07/2023 12:50 Ler Matéria

Solenidade

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho.

14/12/2022 15:35 Ler Matéria

Manifesto

Presidente do TCE adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas

O entendimento foi manifestado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão (foto), ao analisar a repercussão da nova lei perante os jurisdicionados da Corte.

12/01/2022 13:11 Ler Matéria

contas

Presidente do TCE-PB reúne-se com a CGU para discutir LGPD e parcerias nas ações da Ouvidoria

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, reuniu-se, por videoconferência, na terça-feira (02)

04/03/2021 11:02 Ler Matéria

TCE

Tribunal de Contas da Paraíba celebra 50 anos de instalação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão disse que o cinquentenário do TCE-PB será celebrado no decorrer de todo o ano.

01/03/2021 08:47 Ler Matéria

paraiba

TCE-PB orienta municípios em estado de calamidade e alerta para transparência em atos de gestores

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Viana, observa que as medidas adotadas pelos municípios e pelo Governo do Estado sejam aplicadas de acordo com o que está na lei em vigor

13/04/2020 18:29 Ler Matéria

Encontro

Presidente eleito do TJPB faz visita de cortesia ao Tribunal e conhece o “Espaço Cidadania Digital”

O desembargador elogiou os avanços e conquistas alcançadas pelo Tribunal de Contas no campo da informatização e da transparência

24/01/2019 13:58 Ler Matéria

Eleição

Conselheiro Arnóbio Viana é eleito novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020

O colegiado ainda designou o conselheiro Fernando Rodrigues Catão para coordenar a Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil

13/12/2018 17:35 Ler Matéria

de olho

TCE/PB alerta Municípios sobre gastos com festejos que não comprometam finanças obrigatórias

Por meio de ofício circular, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes

17/05/2018 15:45 Ler Matéria