Busca por "prefeituras paraibanas"
Desastres Ambientais
TCE notifica nove prefeituras paraibanas a integrarem programa nacional contra eventos climáticos
O propósito, em âmbito nacional, é o da preparação dos municípios brasileiros para o enfrentamento desses graves problemas.
Inquérito
MP investiga servidora por suspeita de acumular cargos em três prefeituras paraibanas
O MPPB segue apurando o caso para adotar as medidas cabíveis.
Investigações
MP abre procedimentos para apurar irregularidades em nomeações em duas prefeituras paraibanas
A apuração buscará averiguar se as contratações violam a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Certames
Seis prefeituras paraibanas lançam editais de concursos neste mês de setembro
Os salários variam entre R$ 1.518,00 e R$ 12 mil, a depender do cargo e da localidade.
Relatório
TCE identifica excesso de contratações temporárias em 80% das prefeituras paraibanas
Relatório aponta que 178 municípios ultrapassam o limite legal de servidores temporários e terão que apresentar planos de correção.
Reunião
TCE e MPPB fortalecem parceria para fiscalizar contratações temporárias e gastos com festas nos municípios
O encontro teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento do controle dos gastos públicos, com ênfase nas contratações de servidores temporários e nas despesas com festividades promovidas pelas prefeituras paraibanas.
Decisão
TCE vai notificar gestores devido à falta de informações nos portais de transparência
O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz considera que “o mais grave é que tem portal de Prefeituras paraibanas sem informações, indo de encontro com a Legislação Constitucional e a Resolução Normativa do Tribunal de Contas”, alertou.
pleno do tce
Pleno do TCE-PB emite pareceres favoráveis à aprovação de seis prefeituras paraibanas
As contas de governo são aquelas sobre a execução orçamentária dos poderes do município
Julgamentos
TCE-PB emite pareceres favoráveis à aprovação das contas de sete prefeituras paraibanas
Os balanços foram apreciados na sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (19), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.
Levantamento
Tribunal de Contas vê excesso de contratações de temporários em 130 prefeituras paraibanas
O relatório aponta 62.391 contratos temporários nos 223 municípios, conforme dados consolidados nas folhas de pessoal do mês de junho.
Doença
Comissão Especial da ALPB mostra preocupação com interiorização do coronavírus no Estado
O relatório será apreciado e votado na próxima sessão ordinária e o material será disponibilizado para o Governo do Estado, todas as prefeituras paraibanas e a população em geral.
Decisão
IRREGULARIDADES - TCE mantém suspensas licitações de quatro Prefeituras paraibanas; veja
Entre as quais, ausência de pesquisas de preços e de justificativas plausíveis para as contratações.
Determinação
Tribunal de contas mantém suspensas licitações de duas Prefeituras paraibanas para compra de materiais de construção
A decisão se deu durante a sessão nº 2.824, a primeira do Colegiado por meio de videoconferência em razão da pandemia da Covid-19.
Plano
Paraíba lança mapa do vírus da dengue no estado
Para saber quais tipos do vírus da dengue estão em circulação, o estado da Paraíba colocou em prática um plano de mapeamento viral.
Irregularidades
MPF denuncia dois ex-prefeitos de Catingueira por desvio de verbas públicas; Veja
Ambos são investigados na 4ª fase da Operação Recidiva, que apura fraudes em licitações e desvios em quatro prefeituras paraibanas.
Sessão
TCE referenda cautelares e mantém suspensas licitações em duas prefeituras paraibanas por restrições à competitividade
Aos gestores, foi concedido prazo de 15 dias para defesa e esclarecimentos acerca dos pontos questionados pelo órgão auditor da Corte.
Estado
No 3º Encontro de Ouvidorias, TCE-PB apresentará diagnóstico sobre esses espaços em Prefeituras paraibanas
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do TCE-PB por meio do endereço eletrônico
Sessão
Pleno do TCE reprova contas anuais de duas Prefeituras paraibanas nesta terça-feira
Também foram reprovadas as contas de 2016 do prefeito de Boqueirão, João Paulo Barbosa Leal Segundo.
TCE-PB
16 prefeituras paraibanas são alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado
O acompanhamento do TCE-PB continuará durante todo o exercício de 2018.
Reunião
Apam e Conselho Regional de Contabilidade discutem medidas contra recomendação do Ministério Público
O órgão ministerial estabelece um prazo de 60 dias para as prefeituras realizarem concurso público pelas prefeituras paraibanas.
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