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fundo de participação

Prefeituras podem ter reforço no caixa com alta projetada de 34% no FPM em novembro

Em setembro, os fundos movimentaram R$ 34,3 bilhões, já descontados os recursos do Fundeb, alta de 13,4% sobre agosto. Para outubro, a previsão é de crescimento de 4,8%

20/10/2026 07:27 Ler Matéria

julgamento

Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa

Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)

14/10/2026 14:35 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas de dois municípios e responde consulta de prefeito sobre renovação de contratos contínuos

A Corte rejeitou Embargos de Declaração e responde Consulta sobre contratos formulada pelo município de Mari.

07/10/2026 17:00 Ler Matéria

Programa

Sedap-PB entrega 210 mil alevinos durante o mês de outubro

As entregas serão feitas para prefeituras municipais, colônias de pescadores e entidades que, por sua vez, repassarão para produtores rurais.

07/10/2026 11:25 Ler Matéria

Processos

Tribunal de Contas julga pela regularidade das contas de cinco prefeituras, Funad e PB Saúde

Na esfera estadual, foram julgadas regulares as prestações de contas de 2023 prestadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde).

30/09/2026 16:50 Ler Matéria

Pauta

Pleno do TCE se reúne nesta 4ª para julgar contas de cinco prefeituras, dois órgãos estaduais e oito recursos

Na esfera estadual, serão apreciadas as contas de 2023 da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) e as de 2024 da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

29/09/2026 14:15 Ler Matéria

Desastres Ambientais

TCE notifica nove prefeituras paraibanas a integrarem programa nacional contra eventos climáticos

O propósito, em âmbito nacional, é o da preparação dos municípios brasileiros para o enfrentamento desses graves problemas.

15/09/2026 11:20 Ler Matéria

Processos

TCE julga denúncias procedentes em Rio Tinto e Caaporã e aplica multa a gestora

Processos de inspeção e denúncias envolvendo as prefeituras de João Pessoa e Teixeira foram arquivados por perda de objeto, enquanto a análise das contas de 2020 do SAAE de Pitimbu acabou adiada a pedido da relatoria.

01/09/2026 15:15 Ler Matéria

uiraúna

TCE-PB aprecia recursos e consultas, aprova contas de 4 prefeituras e reprova as de Uiraúna relativas a 2024  

Reprovou a prestação de contas de 2024 da prefeitura de Uiraúna, tendo como principal irregularidade o descumprimento do percentual mínimo de 25% constitucional para gastos com educação, que chegou a 23,47%

26/08/2026 14:19 Ler Matéria

Arara e Juarez Távora

Dois prefeitos paraibanos deixam de recolher previdência do servidor e têm contas rejeitadas no TCE

Também foram aprovadas as contas municipais de 2024 prestadas pelas prefeituras de Bom Jesus (por maioria), Areal, Brejo dos Santos, Curral Velho, Diamante, Solânea e Casserengue.

19/08/2026 14:30 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprecia recursos, denúncia, embargos e as contas de 16 prefeituras na sessão desta 4ª feira (19)

Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.

18/08/2026 12:30 Ler Matéria

Processos

TCE julga contas de 19 prefeituras e processos nas áreas de educação e segurança

Entre as prestações de contas em pauta estão as de Princesa Isabel, Lagoa Seca, São José de Piranhas, Alagoa Nova, Santa Luzia, Juazeirinho e Mari, entre outros municípios.

11/08/2026 15:00 Ler Matéria

Recursos

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em duas cidades da PB

Com a homologação oficial da emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, as prefeituras de Camalaú, no Cariri, e Catingueira, no Sertão, passam a ter acesso facilitado à captação de recursos federais.

05/08/2026 06:30 Ler Matéria

Inquérito

MP investiga servidora por suspeita de acumular cargos em três prefeituras paraibanas

O MPPB segue apurando o caso para adotar as medidas cabíveis.

04/08/2026 13:10 Ler Matéria

Procedimento Administrativo

MP investiga servidor por acúmulo de cargos nas prefeituras de Bonito de Santa Fé e Manaíra

A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael de Carvalho Silva Bandeira, no âmbito da Promotoria de Princesa Isabel.

29/07/2026 12:00 Ler Matéria

Investigações

MP abre procedimentos para apurar irregularidades em nomeações em duas prefeituras paraibanas

A apuração buscará averiguar se as contratações violam a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

29/07/2026 07:40 Ler Matéria

Recomendação

MP aciona sete prefeituras do Sertão da PB para implantar projetos de igualdade de gênero nas redes de ensino

Para garantir a fiscalização, os municípios terão de enviar ao MPPB um cronograma de metas até março de cada ano, seguido por um relatório de resultados ao término do ano letivo.

10/07/2026 09:20 Ler Matéria

Processos

TCE acata recurso de ex-secretário de Saúde e aprova contas anuais de duas prefeituras

Também foram julgadas regulares as contas da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, referentes a 2024.

01/07/2026 15:00 Ler Matéria

Processos

TCE julga recursos, aprecia denúncia e aprova contas das prefeituras de Riachão, Piancó e Catolé do Rocha

Sob a relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, a Corte apreciou denúncia formulada pelos vereadores da Câmara Municipal de Araruna

17/06/2026 14:00 Ler Matéria

Julgamentos

Tribunal Pleno do TCE-PB aprecia contas de prefeituras, recursos e política de governança de IA nesta quarta-feira

A sessão ocorrerá de forma presencial, no Plenário Ministro João Agripino, e também por meio remoto.

16/06/2026 15:00 Ler Matéria