Busca por "portaria"

Regulamento

Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos

Novo regulamento entrou em vigor nesta quarta-feira.

30/09/2026 15:15 Ler Matéria

campina grande

MP apura ausência de vagas para Técnico em Saúde Bucal em concurso de Campina Grande

A audiência está marcada para o dia 8 de outubro de 2026, às 9h, conforme determinação registrada na portaria. campina

30/09/2026 14:13 Ler Matéria

Zona de Influência

Alvo de operação da PF, secretário do Procon de João Pessoa é exonerado a pedido

Deflagrada na terça-feira (29), a Operação Zona de Influência cumpriu sete mandados de busca e apreensão e apreendeu R$ 220 mil em espécie.

30/09/2026 09:45 Ler Matéria

Portaria

MP investiga suposta irregularidade em gabarito de concurso público de prefeitura paraibana

A apuração está centrada na condução da questão de número 39 da prova aplicada para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário

29/09/2026 15:00 Ler Matéria

marizópolis

Promotoria cobra conclusão de obra e condições adequadas para alunos de escola em Marizópolis

Na portaria, o Ministério Público registra que a municipalidade informou que a obra física se encontra na fase final de acabamentos, com previsão indicativa de conclusão para 8 de dezembro de 2026

26/09/2026 11:40 Ler Matéria

Reinvidacação

Após articulação de Michel Henrique, Semas prepara portaria para suspender exigência da GTA para criadores de pássaros

A medida deverá valer enquanto o Projeto de Lei nº 7.849/2026, de autoria de Michel Henrique, aguarda sanção do Governo do Estado.

24/09/2026 08:00 Ler Matéria

Denúncia

MP investiga familiares do prefeito de São Mamede por acúmulo ilícito de cargos

O inquérito busca recolher provas para verificar a veracidade das acusações e determinar as responsabilidades legais cabíveis.

28/08/2026 11:50 Ler Matéria

sapé

Quanto custaram os artistas? MP fiscaliza preços e contratações do São João de Sapé 2026

O procedimento foi instaurado em 26 de julho pelo promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres e está formalizado na Portaria nº 59/3ª PJ – Sapé/2026, dentro do Procedimento Administrativo nº 064.2026.001274

15/08/2026 09:55 Ler Matéria

mataraca

Óculos, cestas básicas e “Casa do Autista”: MP abre investigação envolvendo vereador de Mataraca

A medida consta nos autos nº 071.2025.002026 e foi formalizada em portaria assinada eletronicamente pela promotora eleitoral Fábia Cristina Dantas Pereira, em 31 de julho de 2026

15/08/2026 09:39 Ler Matéria

uiraúna

Denúncia anônima leva MP a investigar possíveis irregularidades em unidade de saúde de Uiraúna

A portaria também não identifica agentes públicos como responsáveis por eventuais irregularidades, não apresenta conclusão contra a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde

14/08/2026 09:08 Ler Matéria

Medida

MP instaura inquérito civil, após constatar irregularidades no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó, em Cuité

Cópia da portaria de instauração do inquérito civil será enviado à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) para ciência e adoção de providências administrativas e ético profissionais cabíveis.

07/08/2026 11:40 Ler Matéria

Inquérito

MP investiga servidora por suspeita de acumular cargos em três prefeituras paraibanas

O MPPB segue apurando o caso para adotar as medidas cabíveis.

04/08/2026 13:10 Ler Matéria

Prazo

Consumidores têm até o fim de agosto para quitar débitos bancários pelo Desenrola Brasil

Além de reabilitar o crédito das famílias, a ampliação do prazo visa favorecer trabalhadores que buscam novos financiamentos, como motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e caminhoneiros interessados em renovar veículos pelo Programa Move Brasil.

02/08/2026 09:00 Ler Matéria

Portaria

TCE dá 20 dias para ex-prefeita de Bayeux explicar contrato de R$ 11,4 milhões com advogados

Os citados deverão apresentar as justificativas e a documentação requerida para comprovar a regularidade dos repasses, sob pena de julgamento do processo com sanções financeiras e administrativas.

30/07/2026 13:00 Ler Matéria

Participação

Comitê vai acompanhar encomenda tecnológica para teste portátil de tuberculose

Portaria estabelece a composição, as atribuições e o funcionamento do grupo que prestará assessoramento técnico à proposta de encomenda tecnológica

29/07/2026 20:30 Ler Matéria

Procedimento Administrativo

MP investiga servidor por acúmulo de cargos nas prefeituras de Bonito de Santa Fé e Manaíra

A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael de Carvalho Silva Bandeira, no âmbito da Promotoria de Princesa Isabel.

29/07/2026 12:00 Ler Matéria

Portaria

Com decreto no DOU, Lastro e mais três cidades paraibanas garantem acesso a recursos federais para socorro

Com a formalização do status emergencial, as gestões municipais garantem acesso facilitado a recursos federais destinados a ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e obras de infraestrutura e recuperação nas áreas atingidas.

28/07/2026 09:00 Ler Matéria

Defesa da Mulher

MP recomenda a Piancó que regulamente comunicação de casos de violência atendidos pela saúde do Município

O documento orienta que a Secretaria de Saúde institua um ato normativo, como decreto ou portaria, para definir o fluxo de notificação e comunicação externa de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica e familiar.

24/07/2026 10:15 Ler Matéria

Data Limite

Prazo para atualização cadastral de rebanhos será encerrado no próximo dia 31

O secretário da Sedap-PB, Júnior Nóbrega, adverte os produtores rurais para aproveitarem a extensão do prazo, que termina no próximo dia 31.

23/07/2026 15:10 Ler Matéria

Campanhas

Sem reajuste: TSE mantém limites de gastos de 2022 para as Eleições Gerais de 2026 na Paraíba

As candidaturas que descumprirem o teto estarão sujeitas a multa equivalente a 100% do montante excedido, com prazo de quitação de até cinco dias úteis após decisão judicial.

22/07/2026 07:15 Ler Matéria