Busca por "penhora"
Justiça anula penhora e garante imóvel e moradia ao ex-prefeito Zé Vieira em Marizópolis
O juiz Agílio Tomaz Marques declarou que a residência é caracterizada como bem de família, protegida pela Lei nº 8.009/90
Campinense tem parte do Estádio Renatão penhorada por dívida de IPTU
A decisão foi proferida pela Vara da Fazenda Pública da cidade.
Justiça suspende leilão de imóvel da família do ex-prefeito de Marizópolis, garantindo direito à moradia
O pedido de embargos, elaborado pelo advogado Rijalma Oliveira, argumentou que o imóvel em questão é a única residência da família
Leiloaram a casa do ex-prefeito Zé Vieira: e por que os amigos não a devolvem?
O que levou à penhora da casa de Zé Vieira? Uma ação judicial de indenização pessoal
EITA – Vereador de Aparecida é acionado judicialmente por não pagar IPTU e pode ter bens penhorados
O vereador ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto, deixando a população de Aparecida e seus eleitores, sem uma explicação oficial sobre a situação. O
Corretores de imóveis podem intermediar vendas de bens penhorados pela União
No campo “data de validade”, deve ser informada a data de validade constante em cada certidão.
penhora
Ao voltar a Cajazeiras, Deputada Paula é recebida com notícia da penhora de bens pessoais
A recepção foi com a notícia que a Juíza da 4ª Vara da Comarca, Dra. Mayuce Santos Macedo em decisão judicial, deu 30 dias o MP indicar bens para penhora
Justiça Federal determina penhoras de bens da ex-prefeita, e de Engenheiro em Joca Claudino
A sentença ainda determinou ainda que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o valor atualizado do débito objeto dos autos
Data Comemorativa
Empório Judicial da JFPB completa dez anos nesta segunda-feira (29)
Iniciativa permite a compra direta de bens pela metade do valor de avaliação
STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras
Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado