Busca por "penais"
Flagra
Polícias Penal e Militar interceptam entrada de smartwatches e comprimidos em Unidade Prisional
Todo o material apreendido e o detento envolvido foram colocados à disposição das autoridades competentes para a aplicação das sanções administrativas e penais.
Ocorrência
Homem é preso pela Polícia Militar durante diligências no Sertão
O mandado foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determina a regressão cautelar do regime de cumprimento da pena.
Em Santa Luzia
PM apreende arma de fogo e prende suspeito de agredir companheira no Sertão da Paraíba
O caso está sob apuração das autoridades policiais para a adoção das medidas penais cabíveis.
Apreensão
Policiais penais encontram cinco celulares escondidos dentro de tábua em área externa de presídio
O material foi apreendido e deverá ser encaminhado para os procedimentos de investigação.
Fiscalização
Policiais penais apreendem celulares escondidos dentro de pedaço de madeira em presídio de Patos
Os envolvidos, caso identificados, responderão a sanções administrativas e legais, que podem incluir o isolamento e a regressão do regime de pena.
Ocorrência
PM intervém em briga de rua e detém suspeito por vias de fato em Cajazeiras
Na delegacia, o caso foi registrado com base no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, que tipifica a conduta de vias de fato (agressões físicas que não chegam a causar lesão corporal grave).
Prisão
Força Tática usa monitoramento eletrônico e prende condenado por roubo em Cajazeiras
Os policiais realizaram a abordagem na Travessa Vicente Leite e confirmaram a ordem judicial expedida pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais, decorrente de uma regressão cautelar de regime prisional.
Consigliere
Operação é deflagrada contra grupo investigado por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na PB
A FICCO/PB é composta pela Polícia Federal, pela Secretária Nacional de Políticas Penais e pelas Polícias Civil, Militar e Penal da Paraíba.
Durante Patrulhamento
Central de Monitoramento e Rádio Patrulhamento localizam e detêm homicida em Sousa
O documento foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determinava a regressão de regime prisional do apenado.
Ocultação descoberta
Mulher é presa ao tentar entrar com mais de 250 g de maconha escondida em pães na Cadeia Pública de Pombal
A prisão da mulher evidencia a atuação eficaz dos policiais penais que garantem a segurança e a ordem dentro da unidade.
Durante Patrulhamento
Homem de 44 anos é preso pela PM com arma e munições em via pública de São Mamede
O suspeito, juntamente com a arma e as munições apreendidas, foi apresentado ao delegado de plantão para a formalização dos procedimentos cabíveis e aplicação das medidas penais previstas em lei.
Detenção
Rádio Patrulha flagra homem na rua de madrugada e desfaz benefício judicial em Sousa
Ele foi entregue aos policiais penais de plantão para a formalização da ocorrência e adoção das sanções administrativas cabíveis, ficando mais uma vez à disposição da Vara de Execuções Penais.
Na Capital
Homem é autuado por descarte irregular de entulho e tem caminhão apreendido
Além das medidas penais, os policiais lavraram um Auto de Infração Ambiental, com aplicação de multa no valor de 90 UFR-PB, equivalente a R$ 6.618,60.
Acordo
Contra contratações ilegais, Ministério Público obriga município paraibano a abrir certame
Em caso de descumprimento das cláusulas estabelecidas no acordo, será aplicada multa diária de R$ 500, sem prejuízo de outras sanções administrativas e penais cabíveis.
Captura
Polícia Militar cumpre mandado da Vara de Execuções Penais e prende homem em Itaporanga
As equipes policiais realizaram o cerco na localidade e efetuaram a abordagem de forma técnica e segura.
Decisão
STF barra aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento definitivo sobre constitucionalidade
Com a decisão, todas as execuções penais e medidas cautelares contra os envolvidos nos atos golpistas seguem inalteradas.
Orientação
MP-Procon de CG recomenda a supermercados retirada de produtos da marca Ypê com risco de contaminação
O não cumprimento implicará na adoção de sanções administrativas, civis e penais.
Convocação
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
Caso não se apresente à Polícia Federal, o ex-parlamentar poderá responder por abandono de cargo, além das sanções penais já em curso.
Denúncia
Homem é detido suspeito de importunação sexual contra adolescente em Bonito de Santa Fé
Devido à idade da vítima e à gravidade da denúncia, o caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a formalização do boletim de ocorrência e adoção das medidas penais cabíveis.
Ações Penais
PF cumpre mandados de prisão domiciliar determinados pelo STF
Medidas cautelares são executadas em oito estados e no Distrito Federal.
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