Busca por "orgaos publicos"

Medidas

MP recomenda fiscalização integrada para combater poluição sonora em Cabedelo

Os órgãos públicos destinatários têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar expressamente se irão acatá-la, indicando as providências já adotadas e as programadas para seu cumprimento.

23/09/2026 17:00 Ler Matéria

AD PHISHING

PF deflagra operação contra anúncios digitais fraudulentos que simulavam serviços públicos

Ação cumpre nove mandados de busca e apreensão em quatro estados e apura utilização indevida da imagem de órgãos públicos em páginas falsas na internet.

01/07/2026 08:00 Ler Matéria

Diligências

Sepa acompanha casos de envenenamento de animais e realiza diligências no município de Teixeira

De acordo com as informações levantadas, mais de 20 animais foram vítimas de envenenamento no município, o que acende um alerta e reforça a necessidade de atuação imediata e integrada entre os órgãos públicos, forças de segurança e a gestão municipal.

17/04/2026 10:20 Ler Matéria

Lei n° 15.279/2025

Sancionada lei que isenta tributos federais para doação de medicamentos a órgãos públicos

Remédios devem ter, no mínimo, seis meses até a expiração do prazo de validade e devem ser direcionados para fins não lucrativos

03/12/2025 18:40 Ler Matéria

Sansão

Lei de Luciano Cartaxo cria política estadual contra a divulgação de conteúdo íntimo de mulheres na Paraíba

Entre os princípios estabelecidos estão o acolhimento humanizado, o atendimento especializado, a proteção integral e a articulação de rede entre diferentes órgãos públicos.

03/11/2025 12:45 Ler Matéria

código de postura

Código de Posturas de Sousa aguarda novos ajustes antes de chegar ao plenário, diz George Sucupira

Algumas etapas já foram realizadas, entre elas plenárias populares, debates com órgãos públicos e uma audiência pública na Câmara Municipal

27/10/2025 11:36 Ler Matéria

Evento

Violência e racismo religioso foram tema de reunião do MPF, do MPPB e do MP de Contas em João Pessoa

Evento contou com lideranças religiosas, representantes de órgãos públicos, professores, imprensa e sociedade civil

08/10/2025 18:29 Ler Matéria

ORFANDADE

Projeto de Jutay garante acolhimento e direitos a crianças e adolescentes que perderam pais

Entre as diretrizes, estão o acolhimento integral, a prevenção à violência institucional e a articulação entre órgãos públicos para garantir a efetividade das políticas.

01/09/2025 13:20 Ler Matéria

Na Capital

Após audiência no MPF, João Pessoa terá operação conjunta para despoluir postes na cidade

Prefeitura iniciará ação piloto no centro da cidade com apoio de órgãos públicos e do setor de telecomunicações

24/07/2025 18:35 Ler Matéria

Evento

MPF defende criação de reserva extrativista no estuário do Rio Paraíba durante seminário no IFPB de Cabedelo

Pescadores, marisqueiras, pesquisadores e representantes de órgãos públicos debateram temas como sustentabilidade e direitos das comunidades

08/07/2025 19:41 Ler Matéria

'Folia em Sol Maior'

Prefeitura reúne diversos órgãos públicos para tratar da estratégia de segurança no Carnaval 2025

O início da ‘Folia em Sol Maior’ está previsto para o dia 31 de janeiro, com apresentação de escolas de samba, ala ursas e clubes de frevo no Busto de Tamandaré.

25/01/2025 06:30 Ler Matéria

Premiação

TCE-PB premia prefeituras, Câmaras e Defensoria Pública do Estado com selos de Transparência Pública

Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a Poderes e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais.

18/12/2024 15:30 Ler Matéria

Assembleia Legislativa 

ALPB comemora Dia do Extensionista Rural com debate sobre agricultura familiar

O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu autoridades, técnicos, especialistas, servidores de órgãos públicos e entidades de classe e estudantes.

12/12/2024 20:29 Ler Matéria

Votos

STF forma maioria para manutenção de símbolos religiosos em Órgãos Públicos

O voto que prevalece é o do relator, ministro Cristiano Zanin, que defendeu que os símbolos religiosos fazem parte da formação histórica e cultural do Brasil.

25/11/2024 17:20 Ler Matéria

Melhorias

Operação Verão: MPPB avalia “TAC da Orla” e reúne órgãos para reforçar medidas

A avaliação foi feita durante reunião conduzida pela promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante, com os órgãos públicos envolvidos na “Operação Verão”.

21/11/2024 09:30 Ler Matéria

dia do servidor

Feriado do Dia do Servidor é adiado na Paraíba e altera funcionamento de órgãos públicos

No âmbito do Poder Judiciário estadual, o funcionamento durante o feriado será em regime de plantão, tanto no 1º quanto no 2º Grau

28/10/2024 10:00 Ler Matéria

Julgamento

TCE determina bloqueio de contas de Prefeituras e Câmara Municipal por falta de envio de balancete mensal

A medida, prevista na Lei Complementar Estadual n.° 192, de 13 de maio de 2024, visa garantir a transparência e a responsabilidade fiscal dos órgãos públicos.

03/10/2024 07:00 Ler Matéria

Proposta

Gervásio Maia sugere que MP alcance premiações artísticas, culturais, educativas e esportivas

A extensão da isenção deve ser para premiações promovidas por órgãos públicos municipais, estaduais, distritais ou federais, segundo o texto do socialista.

21/08/2024 22:50 Ler Matéria

Evento

Atendimento humanizado a pessoas com deficiência intelectual e autismo é tema de capacitação em João Pessoa

Evento pioneiro realizado pelo MPF, MPT e Funad contou com a participação de servidores de 19 órgãos públicos

16/08/2024 18:38 Ler Matéria

Eleições 2024

Entenda o que funcionários e órgãos públicos são proibidos de fazer no ano de eleição

A lei traz uma série de vedações para quem trabalha na administração pública, com o objetivo de evitar o favorecimento de candidatos

29/07/2024 18:31 Ler Matéria