O Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, sofreu ajustes no calendário de 2024 em várias esferas da administração pública paraibana. O Governo do Estado transferiu o feriado para 1º de novembro, uma sexta-feira, alterando a rotina nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta. A Prefeitura de João Pessoa também seguiu a mesma decisão, enquanto em Campina Grande o feriado foi antecipado para o dia 14 de outubro, conforme decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima.
De acordo com checagens do Portal RPB, a mudança ocorre, em parte, para evitar que o feriado caia no início da semana, o que impactaria mais intensamente o funcionamento dos serviços públicos. Na administração pública federal, o ponto facultativo foi mantido nesta segunda-feira (28), afetando o funcionamento de órgãos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujas agências não abriram hoje e só retomarão o atendimento ao público na terça-feira, 29.
No âmbito do Poder Judiciário estadual, o funcionamento durante o feriado será em regime de plantão, tanto no 1º quanto no 2º Grau, com informações sobre o atendimento disponíveis no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, na seção ‘A Justiça Não Para’. Já o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu a transferência do feriado do Dia do Servidor para o dia 31 de outubro, conforme a Portaria nº 365/2024 assinada pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
Apesar das alterações no setor público, o comércio e os shoppings da Paraíba funcionam normalmente nesta segunda-feira, garantindo aos consumidores que os serviços essenciais de atendimento não sejam impactados.
A data de 28 de outubro foi instituída durante o governo Getúlio Vargas em 1937, com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, como forma de valorizar o trabalho dos servidores. Apesar de ser uma data oficial, o Dia do Servidor Público não é considerado feriado nacional, ficando a cargo das administrações estaduais e municipais a decisão sobre a concessão de folga aos servidores.
