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Participação Popular
Leo Bezerra dialoga com a população e destaca mais de R$ 250 milhões em investimentos na 1ª, 11ª e 13ª Regiões durante plenária do ‘Você Prefeito’
O encontro reuniu centenas de moradores, lideranças comunitárias e representantes da gestão municipal para discutir novas demandas e definir prioridades que vão compor o planejamento orçamentário de 2027.
pauta
Pauta Bomba: PEC de agentes de saúde e dívida rural somam quase R$ 240 bilhões em impacto futuro
O governo federal, preocupado com os efeitos orçamentários e a repercussão política, buscou diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta
orçamento
Desabrigados ou teto orçamentário? Por: Alexandre Lyra*
O princípio maior da intervenção do Estado na economia capitalista é o desinteresse da iniciativa privada pela produção de certos bens e serviços, já que a regra no livre mercado é oferta privada
Recomposição Salarial
Lula sanciona reajuste para Legislativo e TCU, mas veta aumentos escalonados até 2029
A justificativa do Planalto é que a gestão atual não deve criar despesas obrigatórias que extrapolem o mandato vigente, garantindo a sustentabilidade das contas públicas e o respeito ao equilíbrio orçamentário.
Eficiência
Prefeito Thially Aristóteles antecipa primeira folha de 2026 e reforça compromisso com servidores
Segundo o governo municipal, a manutenção desse calendário é fruto de um planejamento orçamentário rigoroso e do controle das contas públicas, garantindo que o funcionalismo receba seus proventos com previsibilidade e transparência.
Processo
TCE concede prazo de 15 dias para prefeito assinar Pacto e reduzir temporários sob pena contas reprovadas
Na defesa, o gestor apresentou justificativas em relação ao déficit orçamentário, citando despesas obrigatórias com precatórios e previdência, passivos de gestões anteriores, o que permitiu ao relator a possibilidade de reavaliação do processo.
santa rita
Ministério Público de Contas identifica rombo de quase R$ 24 milhões na gestão de Emerson Panta em Santa Rita
O relatório também destacou falhas na execução de convênios, pagamento de gratificações sem respaldo legal, uso indevido de recursos extraorçamentários
condado
Ex-prefeito de Condado será julgado pelo TCE por falhas em licitações e déficit nas contas
De acordo com o processo nº 02751/25, o parecer técnico do Tribunal aponta diversas falhas administrativas, incluindo déficit orçamentário
Guarabira
TCE-PB aponta rombo de R$ 5 milhões e falhas graves nas contas de Marcus Diogo em Guarabira
De acordo com o parecer, assinado pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Neto, o exercício de 2023 foi marcado por desequilíbrio orçamentário
Nota
Governo da Paraíba respeita autonomia da UEPB e assegura recursos orçamentários superiores aos previstos em lei
O Governo da Paraíba também reafirma que jamais se recusou a dialogar com o corpo docente, técnico-administrativo e a reitoria da UEPB, além de firmar parcerias em editais que extrapolam os repasses constitucionais obrigatórios.
Emenda Orçamentária
TV ligada ao PT recebeu R$ 5,5 milhões em emendas parlamentares
A TVT é custeada prioritariamente pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelo Sindicato dos Bancários de São Pauloemenda
Atuação
Chico Mendes destina R$ 460 mil em emendas impositivas para entidades de Cajazeiras
O prazo para apresentação das emendas segue até meados de novembro, dentro do calendário orçamentário da ALPB.
Mais de 2 Milhões
TCE-PB rejeita contas de prefeitura sertaneja devido a excesso na contratação de servidores temporários e déficit orçamentário
Pesou para a reprovação o não cumprimento do percentual mínimo constitucional para gastos em educação (25%)
Data
Prazo para pagamento da segunda parcela do 13º salário termina nesta sexta
A gratificação, instituída por lei para reconhecer e valorizar o esforço do trabalhador, continua sendo um importante reforço orçamentário para as famílias brasileiras, principalmente em tempos de alta nos preços e maior demanda por consumo.
Norma
Tribunal de Contas da Paraíba estabelece novas regras para envio de instrumentos orçamentários
A nova norma foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, nesta quinta-feira (12) e visa aprimorar a transparência e a eficiência na gestão fiscal.
Vagas
Eleições para escolha de membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário acontecem na terça-feira
A eleição direta pela intranet será das 8h às 17h. As inscrições para concorrer às vagas foram encerradas na segunda-feira (21).
auditoria
SERTÃO: Déficit orçamentário e falta de investimentos em saúde e educação preocupam TCE-PB em Cajazeirinhas
Outro ponto de preocupação destacado pelo Tribunal foi a aplicação de menos de 15% do Valor Anual por Aluno Total (VAAT) em despesas de capital
Assembleia Legislativa
Presidente da Comissão de Orçamento anuncia audiências em João Pessoa e Sousa para debater LDO 2025
A LDO estabelece as diretrizes e metas fiscais para elaborar e executar o orçamento público, sendo uma etapa importante do processo orçamentário, orientando a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Orçamento Democrático
João Azevêdo anuncia mais de R$ 50 milhões de investimentos durante audiência do ODE em Mamanguape
O evento contou com a participação de 3.700 pessoas que elegeram a mobilidade e estradas, educação e meio ambiente como prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário.
dpvat
Senado aprova criação do novo seguro obrigatório de trânsito com impacto orçamentário de R$ 15 bilhões
A pressão para aprovar o projeto era alta, visto que a recriação do seguro libera aproximadamente R$ 15 bilhões no Orçamento da União
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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