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Recursos

Mais de 1,8 mil famílias na Paraíba são notificadas para devolver valores do Auxílio Emergencial

Quem não quitar a dívida poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União e no Cadin, além de ficar sujeito à negativação em órgãos de proteção ao crédito.

09/10/2025 07:20 Ler Matéria

R$ 6 mil

Empresa deve indenizar consumidora por negativação indevida

A autora alega ter sido vítima de fraude, por terem realizado um contrato de internet fraudulento, o que teria gerado dívidas e posterior negativação de seu nome.

14/11/2024 19:56 Ler Matéria

produtor rural

Inadimplência atinge 30,4% dos produtores Rurais na Paraíba, aponta Serasa

Percentual de negativação diminui com a idade e região Sul têm o melhor cenário; estudo avaliou cerca de 10 milhões de perfis rurais

06/09/2023 11:36 Ler Matéria

Justiça

Pleno julga improcedente revisão criminal a condenado por homicídio duplamente qualificado

“Quanto ao vetor da conduta social, restou devida e suficientemente fundamentada a negativação dessa circunstância, tendo em vista que conforme depoimentos prestados na esfera policial e em plenário, o acusado é temido pela sociedade”, pontuou o relator.

05/07/2023 18:53 Ler Matéria

Danos Morais

Justiça mantém indenização contra empresa de energia por negativação indevida

No que se refere ao valor da indenização, o relator entendeu que deve ser mantido o montante de R$ 6.500,00, “pois reflete de maneira satisfatória o dano moral sofrido pelo Autor”.

27/03/2023 13:25 Ler Matéria

Decisão

Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado

A questão foi debatida no julgamento da Apelação Cível nº 0802319-89.2019.8.15.0181, oriunda da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

23/01/2023 17:34 Ler Matéria

Consumidores

Suspensa lei do município de Cajazeiras que proíbe negativação de consumidores

A decisão foi tomada durante sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810792-25.2019.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado.

17/09/2021 10:16 Ler Matéria

Danos Morais

Município de João Pessoa deve pagar indenização por negativação indevida

O autor da ação teve seu nome negativado nos órgãos de restrição ao crédito por uma dívida já quitada, fruto de um empréstimo junto ao Fundo Empreender JP.

10/09/2021 10:33 Ler Matéria