Busca por "minimo"

Beneficiários

Caixa unifica calendário do Bolsa Família e paga parcela de outubro a NIS com finais de 3 a 0 nesta quarta

Com os ajustes aplicados à estrutura do programa, o valor mínimo do benefício base é de R$ 691. A este piso somam-se adicionais específicos voltados ao perfil de cada grupo familiar:

21/10/2026 09:05 Ler Matéria

Segurança esportiva

Valdir Trindade apresenta projeto para proteger crianças e adolescentes de lesões durante atividades esportivas

Com a iniciativa, Trindade busca estabelecer um protocolo mínimo de segurança para organizações que promovem atividades esportivas com crianças e adolescentes, visando reduzir os riscos de agravamento de lesões.

25/09/2026 19:45 Ler Matéria

Paralisação

TST fixa em 60% o contingente mínimo de funcionários da Caixa em serviço durante a greve

Em resposta à medida judicial, a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) lamentou a judicialização antecipada promovida pelo banco e defendeu a reabertura do diálogo direto entre as partes.

25/09/2026 12:25 Ler Matéria

Decreto

Gilmar Mendes valida reajuste de 15% no Bolsa Família a partir de outubro

Com a atualização, o piso mínimo pago por família passará para R$ 691, enquanto o benefício médio alcançará a cifra de R$ 777.

19/09/2026 09:00 Ler Matéria

Aumento

Governo oficializa reajuste de 15% no Bolsa Família e valor mínimo sobe para R$ 691

O decreto também reajusta os adicionais do programa: o Benefício de Renda de Cidadania passa a R$ 164 por integrante; o Primeira Infância sobe para R$ 173; e o Variável Familiar atinge R$ 58.

17/09/2026 14:50 Ler Matéria

triunfo

TCE mantém contas de Triunfo irregulares, reduz débito por pneus e confirma aplicação abaixo do mínimo na educação

A principal alteração foi no valor do débito relacionado à aquisição de pneus. O TCE-PB reduziu a quantia de R$ 96.950 para R$ 96.290

14/09/2026 20:40 Ler Matéria

licitação

Prefeitura de Santa Cruz coloca folha de R$ 1,97 milhão por mês para licitação bancária

O edital estabelece R$ 149 mil como valor mínimo da oferta que poderá ser apresentada pelas instituições interessadas

06/09/2026 12:05 Ler Matéria

Audiência

MP reúne órgãos para alinhar fiscalização e segurança de piscinas em João Pessoa

Durante a audiência, foi discutida a aplicação da Lei Federal nº 14.327/2022, que estabelece requisitos mínimos de segurança para prevenção de acidentes em piscinas, incluindo riscos de sucção e aprisionamento em ralos.

04/09/2026 07:10 Ler Matéria

uiraúna

TCE-PB aprecia recursos e consultas, aprova contas de 4 prefeituras e reprova as de Uiraúna relativas a 2024  

Reprovou a prestação de contas de 2024 da prefeitura de Uiraúna, tendo como principal irregularidade o descumprimento do percentual mínimo de 25% constitucional para gastos com educação, que chegou a 23,47%

26/08/2026 14:19 Ler Matéria

Valor

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.741 em 2027 com aumento acima da inflação

Caso a estimativa se confirme após o fechamento da inflação oficial, a nova tarifa entrará em vigor no primeiro dia do próximo ano.

25/08/2026 08:15 Ler Matéria

Prática ilegal

Procon-JP alerta consumidor que lei paraibana e CDC proíbem consumo mínimo em compras por delivery

O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, alerta ao cidadão para ficar atento à legislação, seja estadual ou federal, e denunciar caso seja vítima dessa irregularidade.

23/08/2026 08:30 Ler Matéria

Fenômeno

Maré seca atinge nível 0.0 nas praias da capital paraibana entre quarta e sexta-feira

Segundo o levantamento, o nível mínimo da maré ocorre no final da manhã nos três dias: na quarta (12), às 10h10; na quinta (13), às 10h53; e na sexta (14), às 11h32.

11/08/2026 15:15 Ler Matéria

Processo

Gastos com educação abaixo do mínimo constitucional levam à reprovação das contas da prefeitura de Soledade

Foram aprovadas as contas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba relativas a 2024, sob a responsabilidade da Sra. Maria Madalena Abrantes Silva.

29/07/2026 14:30 Ler Matéria

Decisão

Câmara Criminal manda prosseguir ação por supostos maus-tratos contra animal

Na decisão, a Câmara Criminal considerou que havia suporte probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal, com base em laudo médico-veterinário, depoimentos de testemunhas e fotografias do animal.

29/07/2026 10:45 Ler Matéria

Julgamentos

TCE reprova contas de Princesa Isabel e Água Branca por descumprimento de investimentos em Saúde e Educação

A decisão ocorreu sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, motivada precipuamente pelo descumprimento dos índices mínimos constitucionais em áreas fundamentais da administração pública.

22/07/2026 14:05 Ler Matéria

encontro virtual

MPF e MPPB realizam nova reunião para debater medidas preventivas e protocolos mínimos em eventos esportivos na Paraíba

Foram debatidas medidas para promover segurança de atletas amadores, especialmente corredores de rua do estado

17/07/2026 20:36 Ler Matéria

Concurso 3.030

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai a R$ 25 milhões; confira as dezenas

O palpite mínimo, com seis dezenas selecionadas, custa R$ 6,00.

12/07/2026 08:30 Ler Matéria

Benefício

Bolsa Família: Pagamentos de junho chegam ao fim com repasses para beneficiários de NIS final 0

O programa mantém o valor mínimo de R$ 600,00 por núcleo familiar, mas o montante final pode ser ampliado com a inclusão de benefícios adicionais.

30/06/2026 07:00 Ler Matéria

Dados

Construção empregou 2,5 milhões e pagou média de 2,1 salários mínimos

Dados revelados pelo IBGE são relativos a 2024.

10/06/2026 11:20 Ler Matéria

Concurso 3.013

Apostas na Mega-Sena terminam às 20h; prêmio principal está estimado em R$ 10 milhões

Aposta mínima, que dá direito à escolha de seis dezenas, custa R$ 6. Para os jogos online, é necessário observar o valor mínimo de processamento por transação do sistema de internet.

30/05/2026 08:20 Ler Matéria