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351 resultados encontrados
TRE-PB envia para a 1ª instância investigação contra suplente de deputado na Operação Pérfidus Investigação

TRE-PB envia para a 1ª instância investigação contra suplente de deputado na Operação Pérfidus

A indicação do relator para o declínio de competência foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral.

28/09/2026 15:30 Ler Matéria
Membros do MPF debatem boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro em evento na Paraíba Na Capital

Membros do MPF debatem boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro em evento na Paraíba

Fórum ocorre no Ministério Público da Paraíba e conta com participação de representantes de 35 países integrantes da OEA

25/09/2026 20:21 Ler Matéria
Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição Declaração

Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição

Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.

18/09/2026 16:15 Ler Matéria
TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro Determinação

TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro

O relator do processo na Corte, desembargador Aluízio Bezerra Filho, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, posição acompanhada pelos demais membros do tribunal.

18/09/2026 10:40 Ler Matéria
TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço Julgamentos

TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço

Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).

16/09/2026 16:00 Ler Matéria
Academia Sousense de Letras empossa novos membros e lança coletânea em noite festiva academia

Academia Sousense de Letras empossa novos membros e lança coletânea em noite festiva

O evento reuniu autoridades, acadêmicos, convidados e entusiastas da cultura local.

12/09/2026 12:07 Ler Matéria
Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida Processo

Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida

Em relação às sanções financeiras, prevaleceu a divergência apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, de modo que a maioria dos membros do tribunal optou por afastar a imputação de débito inicialmente proposta pelo relator do processo.

09/09/2026 15:00 Ler Matéria
Morre o conselheiro aposentado Marcos Ubiratan Guedes Pereira; TCE-PB lamenta falecimento Luto

Morre o conselheiro aposentado Marcos Ubiratan Guedes Pereira; TCE-PB lamenta falecimento

O TCE-PB, em nome de seus membros, servidores e colaboradores, manifesta solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de dor e perda.

17/08/2026 10:20 Ler Matéria
Justiça mantém proibição de torcidas organizadas para jogo entre Botafogo-PB e Santa Cruz Decisão

Justiça mantém proibição de torcidas organizadas para jogo entre Botafogo-PB e Santa Cruz

A Justiça também validou o bloqueio temporário na venda de ingressos atrelado aos CPFs de dirigentes e membros cadastrados da organizada pernambucana.

03/08/2026 16:55 Ler Matéria
Promotor oriundo do MPBA entra em exercício no MPPB, concretizando 1ª permuta nacional entre MPs dos Estados Marco Histórico

Promotor oriundo do MPBA entra em exercício no MPPB, concretizando 1ª permuta nacional entre MPs dos Estados

A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e foi prestigiada por membros e servidores do MPPB e de familiares do promotor.

28/07/2026 08:30 Ler Matéria
TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares Documento

TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares

A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.

20/07/2026 14:45 Ler Matéria
Inovação em Serviços Públicos Digitais é tema do 2º Encontro da Rede PB Digital 2026 Sead

Inovação em Serviços Públicos Digitais é tema do 2º Encontro da Rede PB Digital 2026

O evento vai ser realizado no Auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, reunindo membros da Rede PB Digital, servidores da SEMTD e servidores públicos estaduais interessados na temática.

26/06/2026 10:40 Ler Matéria
Vice-prefeito assumirá gestão de Cabedelo enquanto prefeito diplomado segue afastado cabedelo

Vice-prefeito assumirá gestão de Cabedelo enquanto prefeito diplomado segue afastado

Edvaldo Neto permanece afastado por determinação judicial no âmbito da Operação Cítrico, que investiga suposta ligação de membros do poder público com organizações criminosas

25/05/2026 08:09 Ler Matéria
TCE adia reunião do Pleno em virtude de seminário nacional e processos ficam adiados para próxima sessão Adiamento

TCE adia reunião do Pleno em virtude de seminário nacional e processos ficam adiados para próxima sessão

O evento tem a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital,

13/05/2026 06:50 Ler Matéria
No Distrito de Lagoa dos Estrelas, prefeito Helder Carvalho inaugura Espaço Maker e reforça ensino inovador na rede municipal Ensino

No Distrito de Lagoa dos Estrelas, prefeito Helder Carvalho inaugura Espaço Maker e reforça ensino inovador na rede municipal

O momento reuniu ainda professores, alunos e membros da comunidade escolar, que celebraram mais esse avanço na estrutura educacional do município.

08/05/2026 16:20 Ler Matéria
João Pessoa recebe seminário nacional sobre primeira infância; inscrições seguem abertas e evento marca um ano do Pacto na PB Evento

João Pessoa recebe seminário nacional sobre primeira infância; inscrições seguem abertas e evento marca um ano do Pacto na PB

A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa.

29/04/2026 10:45 Ler Matéria
Investigação detalha como o Comando Vermelho infiltrou membros na Prefeitura de Cabedelo Pacto Criminoso

Investigação detalha como o Comando Vermelho infiltrou membros na Prefeitura de Cabedelo

Fatoka é um dos criminosos mais procurados do país, com passagens pelo sistema prisional desde 2012 por homicídios e tráfico.

20/04/2026 06:50 Ler Matéria
Academia Sousense de Letras realiza posse de nova diretoria, admissão de membros e lançamento de obra sobre a história de Sousa Solenidade

Academia Sousense de Letras realiza posse de nova diretoria, admissão de membros e lançamento de obra sobre a história de Sousa

A solenidade é aberta ao público, e a Academia Sousense de Letras convida a comunidade sertaneja a participar deste momento que celebra a literatura, a memória e a identidade do sertão paraibano.

07/04/2026 11:20 Ler Matéria
Polícia Civil prende líderes de facção que atuava na divisa PB/PE Operação

Polícia Civil prende líderes de facção que atuava na divisa PB/PE

Os presos agora seguem à disposição da Justiça, enquanto a Polícia Civil mantém as investigações para identificar outros membros do grupo e enfraquecer o fluxo financeiro do tráfico na região.

22/01/2026 10:00 Ler Matéria
Colisão entre carro e moto deixa casal morto na PB-293, em São Bento Tragédia

Colisão entre carro e moto deixa casal morto na PB-293, em São Bento

A colisão provocou amputações nos membros inferiores das vítimas, o que evidencia a gravidade do impacto.

21/12/2025 09:42 Ler Matéria
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