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TRE-PB envia para a 1ª instância investigação contra suplente de deputado na Operação Pérfidus
A indicação do relator para o declínio de competência foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral.
Membros do MPF debatem boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro em evento na Paraíba
Fórum ocorre no Ministério Público da Paraíba e conta com participação de representantes de 35 países integrantes da OEA
Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição
Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.
TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro
O relator do processo na Corte, desembargador Aluízio Bezerra Filho, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, posição acompanhada pelos demais membros do tribunal.
Morre Zélio Moreira da Nóbrega, membro da tradicional família Moreira e primo do prefeito de Sousa, Helder Carvalho
Zélio Moreira da Nóbrega era neto do pecuarista e senhor de engenho, Sabino Moreira e da matriarca Antônia Moreira (Dona Totonha Moreira) da Comunidade do Segredo-zona rural de Vieirópolis-PB.
TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço
Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).
Membro de facção carioca é preso com espingarda calibre 12 e drogas na Paraíba
O detido foi conduzido à delegacia para a autuação pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas, ficando à disposição do Poder Judiciário.
Academia Sousense de Letras empossa novos membros e lança coletânea em noite festiva
O evento reuniu autoridades, acadêmicos, convidados e entusiastas da cultura local.
Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida
Em relação às sanções financeiras, prevaleceu a divergência apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, de modo que a maioria dos membros do tribunal optou por afastar a imputação de débito inicialmente proposta pelo relator do processo.
Após denúncia, homem apontado como membro de facção é preso por tráfico no Sertão
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para a autuação em flagrante e adoção dos procedimentos legais cabíveis.
Morre o conselheiro aposentado Marcos Ubiratan Guedes Pereira; TCE-PB lamenta falecimento
O TCE-PB, em nome de seus membros, servidores e colaboradores, manifesta solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de dor e perda.
Justiça mantém proibição de torcidas organizadas para jogo entre Botafogo-PB e Santa Cruz
A Justiça também validou o bloqueio temporário na venda de ingressos atrelado aos CPFs de dirigentes e membros cadastrados da organizada pernambucana.
Promotor oriundo do MPBA entra em exercício no MPPB, concretizando 1ª permuta nacional entre MPs dos Estados
A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e foi prestigiada por membros e servidores do MPPB e de familiares do promotor.
TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares
A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.
Inovação em Serviços Públicos Digitais é tema do 2º Encontro da Rede PB Digital 2026
O evento vai ser realizado no Auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, reunindo membros da Rede PB Digital, servidores da SEMTD e servidores públicos estaduais interessados na temática.
Colisão violenta na PB-400 deixa motociclista em estado gravíssimo após amputação de membro
Até o fechamento desta edição, a identidade oficial da vítima e as condições de saúde dos ocupantes do automóvel não haviam sido divulgadas.
TJPB abre inscrições para vaga de juiz-membro suplente do TRE na categoria de Desembargador
Os(as) desembargadores(as) interessados(as) poderão se inscrever no prazo de cinco dias corridos, contados da publicação do edital.
Vice-prefeito assumirá gestão de Cabedelo enquanto prefeito diplomado segue afastado
Edvaldo Neto permanece afastado por determinação judicial no âmbito da Operação Cítrico, que investiga suposta ligação de membros do poder público com organizações criminosas
TCE adia reunião do Pleno em virtude de seminário nacional e processos ficam adiados para próxima sessão
O evento tem a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital,
No Distrito de Lagoa dos Estrelas, prefeito Helder Carvalho inaugura Espaço Maker e reforça ensino inovador na rede municipal
O momento reuniu ainda professores, alunos e membros da comunidade escolar, que celebraram mais esse avanço na estrutura educacional do município.