Busca por "medidas restritivas"

João Pessoa

Justiça avalia alívio parcial das medidas restritivas contra Dinho Dowsley

O desenrolar do caso de Dinho se intensificou com a operação “Livre Arbítrio” em 18 de outubro, que resultou não apenas em busca e apreensão

04/11/2024 14:26 Ler Matéria

Operação Dublê

MPF obtém condenação de ex-prefeito do sertão da PB por desvio de verbas públicas

Betinho Campos foi condenado a três anos e noves meses de reclusão, pena substituída por medidas restritivas de direito; MPF recorreu para aumentar punição

03/10/2023 20:21 Ler Matéria

Buscas

‘Acesso Seguro’ detecta 55 mandados de prisão de usuários que buscavam serviços nos fóruns

O Fórum da Comarca de Campina Grande aparece com 22 identificações de mandados de prisão, sendo a unidade com o número mais significativo de mandados.

09/06/2022 09:40 Ler Matéria

Disseminação

Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid

Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron.

13/01/2022 07:25 Ler Matéria

Decreto Municipal

Decreto Municipal estabelece medidas restritivas no combate ao Covid-19 em São José da Lagoa Tapada

O Prefeito Constitucional do Municipal de São José da Lagoa Tapada no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, III, “e”, da lei Orgânica do Município

01/06/2021 15:16 Ler Matéria

Previna-se

Polícia realiza operação na fiscalização de medidas restritivas e recupera veículos com registro de roubo/furtos em Sousa e região

Foram atendidas outras ocorrências que, por suas naturezas, estão com diligências em andamento na busca pela resolução legal dos casos concretos.

31/05/2021 12:40 Ler Matéria

Operação Previna-se

Órgãos municipais, estaduais e a polícia militar realiza fiscalização do cumprimento de medidas restritivas vigentes, em Sousa

A vigência dos documentos compreende o período entre os dias 20 de maio de 2021 a 02 de junho de 2021

28/05/2021 13:16 Ler Matéria

Decreto Municipal

Prefeito publica novas medidas restritivas para o Combate ao Covid-19 em São José da Lagoa Tapada, e determina toque de recolher

Conforme o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde foram registrado 27 novos casos de Covid-19, casos suspeitos 167, monitorados, 302 casos.

28/05/2021 09:04 Ler Matéria

PM nas Ruas

Polícia fiscaliza cumprimento de medidas restritivas do novo decreto estadual em toda a área do 14º BPM

É importante salientar que a desobediência às medidas destinadas ao enfrentamento à pandemia de COVID-19 impostas pelo decreto são passíveis de responsabilização criminal

23/05/2021 14:22 Ler Matéria

medida restritiva

Prefeito decreta medidas restritivas no Combate ao Covid-19 em São José da Lagoa Tapada

Na manhã desta quarta-feira (19), o Prefeito Claudio Antônio Marques de Sousa do Município de São José da Lagoa Tapada, publicou o Decreto Municipal

19/05/2021 14:58 Ler Matéria

DECRETO ESTADUAL

Três Restaurantes sousenses são multados em R$ 20 mil por descumprimentos do Decreto Estadual de medidas restritivas

Decisão da Justiça de Sousa no dia 14 de Maio de 2021, determinou aplicação de multa de R$ 20 mil por desobediência as normas sanitárias previstas no Decreto Estadual de nº 41.175, de 17/04/2021

17/05/2021 11:39 Ler Matéria

Decreto Municipal

COVID-19: Prefeito Publica Decreto com medidas restritivas, e estabelece funcionamento do comércio em Nazarezinho

Em caráter excepcional, fica suspensa, até o dia 24 de maio de 2021, o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, espetinhos, casas de eventos

11/05/2021 19:46 Ler Matéria

Pandemia

Covid-19: Ceará, Santa Catarina e Rio prorrogam medidas restritivas

Estados tentam frear a circulação do novo coronavírus

05/04/2021 18:01 Ler Matéria

Covid-19

Decreto de Bruno descarta toque de recolher e assegura manutenção sob controle de atividades, mas endurece muitas medidas restritivas em Campina Grande

Prefeito construiu ato normativo negociando pontos com os Ministérios Públicos e ouvindo segmentos produtivos.

12/03/2021 08:02 Ler Matéria

ponto&vírgula

TVRPB: Diretora do PROCON em Sousa esclarece dúvidas sobre medidas restritivas do Governo do Estado; Assista

Ressaltou a respeito da rede comercial que ficará aberta das 8h/16h, e nos finais de semana, fechada

11/03/2021 09:25 Ler Matéria

Medidas Restritivas

Pollyanna Dutra destaca importância do novo decreto para contenção da Covid-19 na PB

Parlamentar se pronuncia em defesa da vida e da economia

10/03/2021 17:11 Ler Matéria

Recomendação

Covid-19: MPs recomendam que Prefeitura de Campina Grande cumpra decretos estaduais com medidas restritivas

Representantes dos MPs se reuniram na tarde desta terça-feira (9) – por videoconferência – com o prefeito Bruno Cunha Lima, em uma audiência que durou cerca de três horas.

10/03/2021 09:01 Ler Matéria

Recomendação

Bandeira laranja: Promotoria recomenda adoção de medidas restritivas em São Bento e Paulista

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa e destaca a determinação do toque de recolher entre as 22h e às 5h nos municípios.

24/02/2021 15:10 Ler Matéria

Medidas Restritivas

Novo decreto publicado pela prefeitura de Cajazeiras, limita funcionamento do comércio

Começou a prevalecer hoje (18), o novo decreto imposto pela prefeitura municipal de Cajazeiras, no alto sertão paraibano, visando diminuir a disseminação do novo coronavírus

18/02/2021 08:48 Ler Matéria

Aglomeração

Promotoria de Santa Luzia recomenda proibição de eventos de fim de ano, em quatro municípios

O MPPB alega que medidas restritivas e o isolamento social são necessários frente ao agravamento da pandemia revelado na última classificação dos municípios por bandeira, realizada no sábado (12/12) pela SES-PB.

16/12/2020 14:29 Ler Matéria