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Documento

Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais

No documento, a empresa afirma que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um documento técnico anexado ao processo “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.

20/10/2026 15:20 Ler Matéria

Primeiro Turno

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira para o 1º turno das Eleições 2026

Segundo o TSE, os mecanismos de proteção garantem a lisura e a fluidez do processo democrático.

28/09/2026 11:55 Ler Matéria

Esclarecimento

Operação da PF envolvendo a Pixbet não tem qualquer relação com a LOTEP, esclarece autarquia paraibana

LOTEP destaca que não autorizou a Pixbet ou a Pixstar a explorar a atividade lotérica no Estado e reforça seus mecanismos de controle e compliance.

13/08/2026 15:30 Ler Matéria

delegada

Primeira delegada da Mulher da Paraíba relembra pioneirismo e cobra efetividade da Lei Maria da Penha

E rememora, com a experiência de quem esteve na linha de frente antes mesmo da criação de mecanismos modernos de proteção

06/08/2026 11:16 Ler Matéria

Tribunal decide

Justiça mantém suspensão nacional da Pixbet por falhas em proteção de menores

A medida determina que a plataforma permaneça suspensa até comprovar a implementação de mecanismos tecnológicos eficazes de verificação etária, incluindo reconhecimento facial com prova de vida em cada acesso e operação financeira.

16/07/2026 18:28 Ler Matéria

Texto Aprovado

Senado aprova projeto que endurece penas para agressões contra professores e profissionais de saúde

A expectativa do Legislativo é que o endurecimento das normas funcione como um mecanismo de desestímulo à violência cotidiana sofrida por esses trabalhadores essenciais.

16/07/2026 09:30 Ler Matéria

Proposta

Lafa Gadelha defende “tornozeleira rosa” para condenados por violência doméstica na PB

Ao endossar a pauta, o advogado reforçou a necessidade de o legislatório paraibano adotar uma postura proativa e punitiva mais severa, utilizando a identificação visual como um mecanismo complementar de segurança para o público feminino.

14/07/2026 09:45 Ler Matéria

Anúncio

Governo encerra subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel a partir desta quarta-feira

Diante da estabilização e do vencimento da medida que substituía a antiga desoneração de impostos federais, o governo deu início à retirada gradual do pacote de auxílios financeiros ao setor de combustíveis.

01/07/2026 06:55 Ler Matéria

Reunião

TCE-PB promove conferência online para incentivar adesão dos municípios ao Programa Nacional de Transparência Pública

A proposta é estimular a divulgação de informações públicas de forma clara, acessível e tempestiva, ampliando o controle social e fortalecendo mecanismos de governança, integridade e prestação de contas à sociedade.

17/06/2026 11:45 Ler Matéria

Novo Mecanismo

Salário-maternidade: Nova lei determina concessão automática se INSS atrasar análise por mais de 30 dias

A medida foi desenhada para desburocratizar o sistema e garantir amparo financeiro rápido às mães em um momento de afastamento do mercado de trabalho.

26/05/2026 14:00 Ler Matéria

Lei

Deputado Bosco Carneiro propõe criação de Cadastro Estadual de Pedófilos na Paraíba

O objetivo central é criar um mecanismo robusto de monitoramento que auxilie as forças de segurança e órgãos de proteção na prevenção de novas ocorrências.

17/03/2026 10:30 Ler Matéria

Reunião

MP e Mecanismo de Prevenção à Tortura debatem melhorias no sistema prisional

Na ocasião, foi debatido o mais recente relatório sobre inspeção realizada pelo MEPCT/PB na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, na capital, a maior unidade do estado.

03/10/2025 15:05 Ler Matéria

Evento

João Azevêdo apresenta Polo Turístico Cabo Branco a investidores e lideranças internacionais em evento da ONU em São Paulo

O encontro teve o objetivo de tratar de inovação, integração regional e mecanismos de financiamento, consolidando o turismo como vetor do desenvolvimento social e econômico.

16/09/2025 16:00 Ler Matéria

cãmara federal

Câmara dos Deputados vota PECs sobre blindagem parlamentar e fim do foro privilegiado

O texto prevê a criação de mecanismos de proteção que blindariam parlamentares de ações na Justiça durante o exercício do mandato.

27/08/2025 09:56 Ler Matéria

Economia

Cashback devolverá imposto a famílias mais pobres

Mecanismo foi regulamentado por reforma tributária

19/01/2025 07:52 Ler Matéria

Meio Ambiente

Após recomendação do MPF, Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico

Meta, empresa controladora das plataformas, informou que implementou mecanismos de monitoramento para evitar novas publicações do gênero

09/01/2025 19:05 Ler Matéria

Audiências

SNC: Monte Horebe e Bonito de Santa Fé terão ações itinerantes para conciliação

Além de aproximar a população dos mecanismos da conciliação, as audiências itinerantes ajudam a reduzir o volume de processos, promovendo uma cultura de diálogo e resolução pacífica de disputas.

06/11/2024 16:00 Ler Matéria

Reunião

MP, TJ e Executivo discutem ações para acompanhar medidas protetivas de urgência

Esse já é o segundo encontro promovido pelo MPPB com o objetivo de criar um mecanismo que viabilize o acompanhamento das medidas protetivas de urgência, após o seu deferimento pelo Judiciário.

18/10/2024 09:00 Ler Matéria

Legislação

Para presidente do Cofeci, ideia de imposto único de 4% sobre o ganho de capital é ilusória

A Lei 14.973 introduz um mecanismo que permite a regularização de bens de origem lícita não declarados, tanto no Brasil quanto no exterior, sem incorrer em acusações de crime fiscal e multas de 150%.

11/10/2024 17:15 Ler Matéria

contingenciamento

Austeridade ou paralisia? Novo bloqueio de verbas federais desafia o equilíbrio fiscal e investimentos

Os mecanismos de bloqueio e contingenciamento, instrumentos utilizados para limitar ou suspender gastos em função de metas fiscais,

21/09/2024 13:17 Ler Matéria