Sousa/PB - 
16/07/2026 às 09:30
O Senado aprovou nessa quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.672/2025, que endurece significativamente as punições para crimes cometidos contra profissionais das áreas de saúde e educação no exercício de suas funções.
A proposta, que visa proteger professores, médicos, enfermeiros e educadores, amplia as penas para delitos como lesão corporal, ameaça, desacato, calúnia e difamação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, a matéria retornará para a Câmara dos Deputados para uma última rodada de análise.
De autoria do ex-deputado federal Goulart, o projeto contou com a relatoria favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR). Em sua defesa no plenário, o relator destacou a vulnerabilidade dessas categorias, pontuando que trabalhadores de UPAs e escolas frequentemente absorvem as tensões de falhas estruturais do próprio sistema público, tornando-se alvos constantes de hostilidades. Com a nova legislação, crimes de lesão corporal comum contra esses servidores, por exemplo, deixarão de ser punidos com detenção de 3 meses a 1 ano e passarão a prever reclusão de 2 a 5 anos.
O texto aprovado também estabelece o aumento de um terço à metade da pena para crimes contra a honra (como injúria e calúnia) e ameaças direcionadas a esses profissionais. Em casos mais graves, como o de desacato ou de incitação ao crime no ambiente de trabalho, as penalidades vigentes serão aplicadas em dobro.
A expectativa do Legislativo é que o endurecimento das normas funcione como um mecanismo de desestímulo à violência cotidiana sofrida por esses trabalhadores essenciais.
Fonte: Repórter PB
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