Busca por "materias"
João quer integrar Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado para ampliar oportunidades aos jovens
CCT é uma comissão permanente do Senado e analisa matérias relacionadas ao desenvolvimento científico, tecnológico, à inovação e às políticas nacionais do setor.
Com salários acima do limite, presidentes de duas Câmaras Municipais têm contas reprovadas pelo TCE
Por proposta do relator das matérias, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, a Corte aplicou ainda uma multa individual de R$ 2.000,00 a cada um dos parlamentares.
Sessão do Dia da Independência na Câmara de Bayeux termina em briga generalizada e PM é acionada
Apesar do clima tenso, as matérias financeiras do Poder Executivo acabaram aprovadas ao término da sessão.
API e Amidi reagem a críticas de prefeita de Cajazeiras contra jornalistas
As matérias citadas pelas entidades tiveram como base informações de uma investigação da Polícia Federal, que resultou na prisão do presidente do instituto, Thomas Jefferson Lira
Alcolumbre cede após reunião com Lula e destrava PEC do fim da escala 6x1 no Senado
Alcolumbre justificava a desaceleração alegando que a Casa não atuaria como mera "carimbadora" das decisões da Câmara dos Deputados, exigindo diálogo direto com o Palácio do Planalto antes de dar sequência às matérias.
TCE multa gestores de Campina Grande e Nova Olinda e manda anular licitação em Mato Grosso
Todas as decisões proferidas pela 1ª Câmara ainda comportam recurso por parte dos gestores citados.
Assembleia Legislativa aprecia LDO 2027 durante sessão nesta terça
A LDO é uma das principais matérias analisadas anualmente pelo Parlamento, pois estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
TRE-PB nega tropas federais para Piancó e Bayeux após recuo de juízes eleitorais
O presidente do TRE-PB e relator das matérias, desembargador Márcio Murilo, destacou que o apoio de tropas federais deve ser reservado exclusivamente para cenários de absoluta excepcionalidade.
ALPB aprova projetos voltados à inclusão social, alimentação saudável, segurança infantil e incentivo à pesquisa
As matérias reforçam o papel do Parlamento paraibano na formulação de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos paraibanos.
ALPB aprova projetos sobre segurança infantil, saúde e empreendedorismo na terceira idade
Na área da saúde, foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.345/2025, do deputado Michel Henrique, que cria o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães para crianças com Transtorno do Espectro Autista.
ALPB aprova pacote de projetos que amplia direitos de mães, reforça saúde preventiva e segurança escolar
Também foi aprovado o projeto nº 6.363/2025, do presidente da Casa, Adriano Galdino, que reconhece o município de Pocinhos como de interesse turístico.
CCJ aprova projetos de Lei em defesa dos direitos de pessoas com TEA
A reunião foi comandada pelo presidente da CCJ, deputado João Gonçalves, e contou com a presença dos deputados Wilson Filho, Nilson Lacerda, Danielle do Vale e Jutay Meneses.
Assembleia Legislativa publica inscrições para vagas no TCE; CCJ analisa na segunda
Além da análise das candidaturas, a comissão também deverá apreciar outras matérias que integram sua pauta regular de deliberações.
ALPB aprova projetos de lei em favor dos direitos das mulheres
As matérias contemplam desde ações educativas nas escolas até garantias para mães em concursos públicos e políticas específicas de atenção à saúde no climatério e na menopausa.
Assembleia Legislativa aprova mais de 10 mil matérias no ano legislativo de 2025
Além das atividades em plenário, a Assembleia ampliou sua presença institucional em 2025 por meio da realização de sessões ordinárias e audiências públicas itinerantes.
Assembleia Legislativa aprova dois projetos de Luciano Cartaxo em homenagem à cultura e tradição de Sousa
Para Luciano Cartaxo, a aprovação das matérias representa não apenas uma vitória para o povo sousense, mas também para toda a Paraíba.
Assembleia aprova LDO 2026 e soma mais de 5 mil matérias apreciadas no 1º semestre
Ao todo, mais de 5 mil matérias foram apreciadas em plenário
CCJ acata política de proteção das motogirls
Ao todo, o colegiado analisou 14 matérias na reunião desta segunda-feira (14), das quais nove tiveram pareceres favoráveis aprovados e cinco foram rejeitadas.
No mês de conscientização sobre autismo, conheça ações do mandato de Bosco Carneiro em defesa das pessoas com TEA
Nos últimos três anos, o gabinete do deputado protocolou e aprovou pelo menos cinco matérias de extrema relevância neste âmbito.
No mês dedicado à escola, Bosco Carneiro destaca ações em defesa da educação paraibana
Também é de autoria de Bosco Carneiro o Requerimento 412/2023, que solicita a inclusão do peixe na merenda escolar da rede estadual de ensino.